Procedimento Comum Cível 8012099-96.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO

CPF

Autor

MATERNIDADE SANTA EMILIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA

CNPJ

Reu

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 47168·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO

OAB/BA 33577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

19/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:17

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:20

Expedição de mandado.

13/04/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:34

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 13:03

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:11

19/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

19/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:17

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:20

Expedição de mandado.

13/04/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:34

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

05/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:51

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 17:15

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:10

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 23:06

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 05/09/2025 23:59.

11/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO em 05/09/2025 23:59.

11/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 20:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:59

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

24/05/2025, 02:02

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 15:26

Publicado Decisão em 10/03/2025.

12/03/2025, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gisele Nascimento Pinheiro Araujo Advogado: Thiago Ribeiro Da Silva (OAB:BA47168) Reu: Hospital Santa Emilia Ltda Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Advogado: Maite Borges Batinga Correia De Melo (OAB:BA33577) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8012099-96.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO REU: HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012099-96.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gisele Nascimento Pinheiro Araujo Advogado: Thiago Ribeiro Da Silva (OAB:BA47168) Reu: Hospital Santa Emilia Ltda Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Advogado: Maite Borges Batinga Correia De Melo (OAB:BA33577) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8012099-96.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJO REU: HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012099-96.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s). Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. CLAUDIELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

11/03/2024, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 10:56

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 26/01/2024 09:40 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

26/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:54

Publicado Decisão em 11/10/2023.

25/10/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

25/10/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 22:43

Recebidos os autos.

16/10/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 10:15

Expedição de decisão.

10/10/2023, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)

10/10/2023, 10:14

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 26/01/2024 09:40 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

10/10/2023, 10:14

Não Concedida a Medida Liminar

15/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:04

Publicado Despacho em 31/08/2023.

02/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 17:29

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:29

Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:50

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 15:17

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:00

Conclusos para decisão

23/05/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 19:31

Decisão

•25/08/2025, 15:41

Decisão

•06/03/2025, 14:08

Decisão

•26/02/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:19

Decisão

•10/10/2023, 10:15

Decisão

•15/09/2023, 14:32

Despacho

•30/08/2023, 17:29

Despacho

•30/08/2023, 10:29

Despacho

•13/06/2023, 15:17

Despacho

•24/05/2023, 10:00