Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8012869-04.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8012869-04.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463676/2026

12/05/2026, 10:01

Protocolizada Petição 463676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 397240/2026

27/04/2026, 08:01

Protocolizada Petição 397240/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 07:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1137382/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137382 - AgInt no RMS 77750 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de JOSELITO DOS SANTOS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01137382/2025 - AgInt no RMS 77750/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137382/2025 - AgInt no RMS 77750/BA

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95361/2026

09/02/2026, 23:36

Protocolizada Petição 95361/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 22:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1137382/2025 -

26/11/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 12:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463676/2026

Protocolizada Petição 463676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 397240/2026

Protocolizada Petição 397240/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1137382/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137382 - AgInt no RMS 77750 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de JOSELITO DOS SANTOS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01137382/2025 - AgInt no RMS 77750/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137382/2025 - AgInt no RMS 77750/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95361/2026

Protocolizada Petição 95361/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1137382/2025 -

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