Embargos de Declaração Cível 8011745-59.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

ALOISIO SOARES MARTINS

Terceiro

VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO

OAB/BA 32649·Representa: Réu

JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 8707·CPF·Representa: Réu

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/BA 58575·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

ALOISIO SOARES MARTINS

Terceiro

VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

RUBENS LUIS FREIBERGER

Reu

ALOISIO SOARES MARTINS

Reu

VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VALDI LIMA TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:29

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:42

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024, 11:40

Desentranhado o documento

15/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de ALOÍSIO SOARES MARTINS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de RUBENS LUIS FREIBERGER em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de Vandeilta de Jesus Martins dos Santos em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de RUBENS LUIS FREIBERGER em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de Vandeilta de Jesus Martins dos Santos em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:29

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:42

Documentos

Acórdão

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•26/01/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024, 11:40

Desentranhado o documento

15/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de ALOÍSIO SOARES MARTINS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de RUBENS LUIS FREIBERGER em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de Vandeilta de Jesus Martins dos Santos em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de RUBENS LUIS FREIBERGER em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de Vandeilta de Jesus Martins dos Santos em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de ALOÍSIO SOARES MARTINS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 01:31

Publicado Ementa em 15/07/2024.

13/07/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 06:19

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2024, 21:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2024, 21:03

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:05

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/06/2024, 17:56

Solicitado dia de julgamento

07/06/2024, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/04/2024, 17:37

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de RUBENS LUIS FREIBERGER em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de Vandeilta de Jesus Martins dos Santos em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALOÍSIO SOARES MARTINS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVES em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:23

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 15:34

Distribuído por dependência

25/01/2024, 15:34

Despacho

•26/01/2024, 11:38