Procedimento Comum Cível 0000832-85.2013.8.05.0091 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibicaraí

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA AZUL

Terceiro

FLORESTA AZUL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADRIANE ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLSON LEMOS XAVIER

OAB/BA 11950·CPF·Representa: Autor

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE

OAB/BA 28554·CPF·Representa: Autor

TACIANO ARAGAO LEITE

OAB/BA 41926·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NUNES

OAB/BA 2783·CPF·Representa: Réu

VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA

OAB/BA 13596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

12/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:08

Sentença

•26/11/2025, 13:48

12/04/2026, 14:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

12/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:58

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:58

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:58

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:58

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

23/12/2025, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

23/12/2025, 21:55

Publicado Intimação em 01/12/2025.

22/12/2025, 07:26

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

22/12/2025, 07:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

20/12/2025, 14:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:07

Expedição de intimação.

27/11/2025, 08:07

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:48

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:48

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE em 05/11/2024 23:59.

20/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adriane Alves Pereira Advogado: Gabriel Nunes (OAB:BA2783) Advogado: Vanessa Silva Dos Reis De Almeida (OAB:BA13596) Reu: Municipio De Floresta Azul Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000832-85.2013.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ AUTOR: ADRIANE ALVES PEREIRA Advogado(s): GABRIEL NUNES registrado(a) civilmente como GABRIEL NUNES (OAB:BA2783), VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA (OAB:BA13596) REU: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL Advogado(s): CARLSON LEMOS XAVIER (OAB:BA11950), MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE (OAB:BA28554) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000832-85.2013.8.05.0091 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibicaraí Vistos. Em termos de impulsionamento do feito, especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, no julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, façam os autos conclusos para decisão ou sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ibicaraí, data da assinatura eletrônica. BRUNA MONTORO DE SOUZA Juíza Substituta

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adriane Alves Pereira Advogado: Gabriel Nunes (OAB:BA2783) Advogado: Vanessa Silva Dos Reis De Almeida (OAB:BA13596) Reu: Municipio De Floresta Azul Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000832-85.2013.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ AUTOR: ADRIANE ALVES PEREIRA Advogado(s): GABRIEL NUNES registrado(a) civilmente como GABRIEL NUNES (OAB:BA2783), VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA (OAB:BA13596) REU: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL Advogado(s): CARLSON LEMOS XAVIER (OAB:BA11950), MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE (OAB:BA28554) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000832-85.2013.8.05.0091 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibicaraí Vistos. Em termos de impulsionamento do feito, especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, no julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, façam os autos conclusos para decisão ou sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ibicaraí, data da assinatura eletrônica. BRUNA MONTORO DE SOUZA Juíza Substituta

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 09:07

Expedição de intimação.

11/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:21

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 19/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 14:24

Expedição de intimação.

02/06/2023, 14:23

Expedição de intimação.

02/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA em 09/09/2021 23:59.

27/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES em 09/09/2021 23:59.

27/10/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:42

Publicado Intimação em 30/08/2021.

02/09/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 08:21

Conclusos para despacho

03/05/2018, 10:30

Juntada de petição inicial

28/08/2017, 10:17

RECEBIMENTO

09/06/2017, 08:57

REMESSA

19/05/2017, 10:22

CONCLUSÃO

15/07/2013, 13:46

DISTRIBUIÇÃO

10/07/2013, 14:03

Despacho

•10/10/2024, 21:45

Despacho

•01/06/2023, 16:23

Despacho

•26/08/2021, 08:21