Agravo em Recurso Especial 0006638-71.2012.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0006638-71.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1122057/2025 - Acordo no RE nos EDcl no

01/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:11

Prejudicado o recurso de LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - Petição Nº 2025/01122057 - Acordo no RE nos EDcl AREsp 2925423

27/11/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122057 - Acordo no RE nos EDcl no AREsp 2925423 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição (acordo)

24/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1122057/2025

17/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1122057/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/11/2025 Petição Nº 1103793/2025 -

17/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1103793/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/11/2025, 13:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1103793/2025

12/11/2025, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 05:00

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1122057/2025 - Acordo no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - Petição Nº 2025/01122057 - Acordo no RE nos EDcl AREsp 2925423

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122057 - Acordo no RE nos EDcl no AREsp 2925423 - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição (acordo)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1122057/2025

Protocolizada Petição 1122057/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/11/2025 Petição Nº 1103793/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1103793/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1103793/2025

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