Embargos à Execução 0301139-85.2017.8.05.0103 - TJBA

Embargos à Execução 0301139-85.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de Município de Ilhéus em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de Município de Ilhéus em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Sentença em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:41

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:31

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Município De Ilhéus Embargante: Municipio De Ilheus Embargado: Elton Borges Figueiredo Registrado(a) Civilmente Como Elton Borges Figueiredo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301139-85.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EMBARGANTE: Município de Ilhéus e outros Advogado(s): EMBARGADO: ELTON BORGES FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como ELTON BORGES FIGUEIREDO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 0301139-85.2017.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Trata-se de ação em que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito. Isto é, apesar de realizada a intimação pessoal para participação da parte autora no feito, essa não se manifestou nos autos. Com isto, insere-se este processo no fenômeno do abandono da causa pela parte autora. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, II e III, observada a cautela do §1º do mesmo artigo, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Custas e honorários no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, entretanto, ficam sujeitas aos prazos e condições previstas nos §§ 2º e 3º do art. 98, do CPC, em face da gratuidade que ora defiro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem remessa necessária. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/08/2024 23:59.

01/10/2024, 23:25

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:28

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:47

Sentença

•11/10/2024, 11:47

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Ilhéus em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Ilhéus em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/08/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

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