Procedimento Comum Cível 0501235-23.2016.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501235-23.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valdomira Maria De Jesus Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Interessado: Sondasolo Engenharia Ltda - Epp Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Interessado: Gildemar Reis Batista Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Autor: Maria De Fatima Pereira Conceicao Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501235-23.2016.8.05.0113 INTERESSADO: VALDOMIRA MARIA DE JESUS AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA CONCEICAO INTERESSADO: SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP, GILDEMAR REIS BATISTA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do despacho de ID 453506382, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501235-23.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte ré, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação de ID 469388755. ITABUNA/BA, 17 de outubro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valdomira Maria De Jesus Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Interessado: Sondasolo Engenharia Ltda - Epp Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Interessado: Gildemar Reis Batista Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Autor: Maria De Fatima Pereira Conceicao Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501235-23.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VALDOMIRA MARIA DE JESUS e outros Réu: SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501235-23.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e materiais movida por VALDOMIRA MARIA DE JESUS em desfavor de SONDASOLO ENGENHARIA LTDA e GILDEMAR REIS BATISTA, na qual a parte autora afirma, em síntese, no dia 18 de março de 2013 ocorreu acidente de trânsito, Raimundo de Jesus Arcanjo (seu filho) faleceu em razão do acidente enquanto conduzia veículo de terceiro (Gildene Apolinário dos Santos) e que o acidente foi causado pelo réu GILDEMAR REIS BATISTA na condução de veículo do réu SONDASOLO ENGENHARIA LTDA conduzido. Requer, preliminarmente, Assistência Judiciária Gratuita e, no mérito, indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 e por danos materiais R$ 360.800,00 (pensão mensal). Com a petição inicial vieram documentos. Despacho ID 220836680, deferindo Assistência Judiciária Gratuita. Citação IDs 220836685 e 220836687. Contestação ID 220836688 com documentos, na qual os réus alegam culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente o réu GILDEMAR REIS BATISTA estava retornando de uma obra próximo ao shopping onde havia acabado de descarregar sacos de cimento com o veículo do réu SONDASOLO ENGENHARIA LTDA, que o réu GILDEMAR REIS BATISTA ingressou na rotatória, buscando a faixa da direita e acionou a seta para direita quando logo em seguida percebeu um barulho, no momento antecessor ao acidente não teve condição de ver as vítimas por terem saído de outra via em velocidade, que as vítimas ingressaram na via pela direita e que não há fato omissivo ou comissivo passível de responsabilidade e indenização. Petição da parte ré ID 220836702, informando depósito judicial de mídia audiovisual. Réplica ID 220836705. Decisão Interlocutória ID 220836706, saneando o processo e intimando as partes para produção de provas ou julgamento antecipado da lide. Petição da parte autora IDs 220836708 e 220836712, requerendo prova testemunhal e depoimento pessoal. Petição da parte ré IDs 220836709 e 220836713, requerendo prova testemunhal. Despacho ID 220836710, designando audiência de instrução. Despacho ID 220836721, declarando suspeição. Audiência de instrução realizada, conforme termo ID 220836722, na qual foi reconhecida conexão (com o processo nº 0960442-19.2015.8.05.0113). Decisão Interlocutória ID 432347158, chamando o feito à ordem para determinar diligências em relação à mídia audiovisual, intimar a parte autora para apresentar cópia integral de Ação Penal (nº 0303308-20.2014.805.0113) e designar audiência de instrução conjunta. Mídia audiovisual ID 434826059. Petição da parte autora ID 435035254 com documentos. Manifestação da parte autora ID 436340639 sobre a mídia audiovisual. Transcurso do prazo sem manifestação da parte ré, conforme movimentação no sistema Pje. Audiência de instrução realizada, conforme termo ID 434308194, na qual foi suspenso o processo pela morte da parte autora. Pedido de habilitação de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CONCEIÇÃO ID 444825904, 447793110, 447793118 com documentos. É o relatório. Chamo o feito à ordem. Registre-se, desde já, que o presente feito é conexo com os processos nº 0503897-57.2016.8.05.0113 e 0960442-19.2015.8.05.0113 (distribuído primeiramente). Considerando o óbito da parte autora e que foi informada a inexistência de inventário aberto, INTIME-SE a peticionante MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CONCEIÇÃO, para, desta feita improrrogável, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho anterior (item b), adequando o pedido de habilitação na condição de administrador provisório, sob pena de indeferimento. Com o transcurso do prazo, INTIME-SE a parte ré (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação. Por fim, certifique-se e retornem conclusos. Itabuna (BA), 11 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

15/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:19

Correção de Classe

05/08/2022, 00:00

Reativação

05/08/2022, 00:00

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/02/2019, 00:00

Publicação

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 10:42

Sentença

•13/05/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valdomira Maria De Jesus Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Interessado: Sondasolo Engenharia Ltda - Epp Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Interessado: Gildemar Reis Batista Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Autor: Maria De Fatima Pereira Conceicao Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501235-23.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VALDOMIRA MARIA DE JESUS e outros Réu: SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501235-23.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e materiais movida por VALDOMIRA MARIA DE JESUS em desfavor de SONDASOLO ENGENHARIA LTDA e GILDEMAR REIS BATISTA, na qual a parte autora afirma, em síntese, no dia 18 de março de 2013 ocorreu acidente de trânsito, Raimundo de Jesus Arcanjo (seu filho) faleceu em razão do acidente enquanto conduzia veículo de terceiro (Gildene Apolinário dos Santos) e que o acidente foi causado pelo réu GILDEMAR REIS BATISTA na condução de veículo do réu SONDASOLO ENGENHARIA LTDA conduzido. Requer, preliminarmente, Assistência Judiciária Gratuita e, no mérito, indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 e por danos materiais R$ 360.800,00 (pensão mensal). Com a petição inicial vieram documentos. Despacho ID 220836680, deferindo Assistência Judiciária Gratuita. Citação IDs 220836685 e 220836687. Contestação ID 220836688 com documentos, na qual os réus alegam culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente o réu GILDEMAR REIS BATISTA estava retornando de uma obra próximo ao shopping onde havia acabado de descarregar sacos de cimento com o veículo do réu SONDASOLO ENGENHARIA LTDA, que o réu GILDEMAR REIS BATISTA ingressou na rotatória, buscando a faixa da direita e acionou a seta para direita quando logo em seguida percebeu um barulho, no momento antecessor ao acidente não teve condição de ver as vítimas por terem saído de outra via em velocidade, que as vítimas ingressaram na via pela direita e que não há fato omissivo ou comissivo passível de responsabilidade e indenização. Petição da parte ré ID 220836702, informando depósito judicial de mídia audiovisual. Réplica ID 220836705. Decisão Interlocutória ID 220836706, saneando o processo e intimando as partes para produção de provas ou julgamento antecipado da lide. Petição da parte autora IDs 220836708 e 220836712, requerendo prova testemunhal e depoimento pessoal. Petição da parte ré IDs 220836709 e 220836713, requerendo prova testemunhal. Despacho ID 220836710, designando audiência de instrução. Despacho ID 220836721, declarando suspeição. Audiência de instrução realizada, conforme termo ID 220836722, na qual foi reconhecida conexão (com o processo nº 0960442-19.2015.8.05.0113). Decisão Interlocutória ID 432347158, chamando o feito à ordem para determinar diligências em relação à mídia audiovisual, intimar a parte autora para apresentar cópia integral de Ação Penal (nº 0303308-20.2014.805.0113) e designar audiência de instrução conjunta. Mídia audiovisual ID 434826059. Petição da parte autora ID 435035254 com documentos. Manifestação da parte autora ID 436340639 sobre a mídia audiovisual. Transcurso do prazo sem manifestação da parte ré, conforme movimentação no sistema Pje. Audiência de instrução realizada, conforme termo ID 434308194, na qual foi suspenso o processo pela morte da parte autora. Pedido de habilitação de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CONCEIÇÃO ID 444825904, 447793110, 447793118 com documentos. É o relatório. Chamo o feito à ordem. Registre-se, desde já, que o presente feito é conexo com os processos nº 0503897-57.2016.8.05.0113 e 0960442-19.2015.8.05.0113 (distribuído primeiramente). Considerando o óbito da parte autora e que foi informada a inexistência de inventário aberto, INTIME-SE a peticionante MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CONCEIÇÃO, para, desta feita improrrogável, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho anterior (item b), adequando o pedido de habilitação na condição de administrador provisório, sob pena de indeferimento. Com o transcurso do prazo, INTIME-SE a parte ré (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação. Por fim, certifique-se e retornem conclusos. Itabuna (BA), 11 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Correção de Classe

Reativação

Remetido ao PJE

Por decisão judicial

Publicação

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(36)