Agravo em Recurso Especial 0300179-26.2017.8.05.0105 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0300179-26.2017.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300179262017805010520250313081918

13/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186980/2025

07/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 186980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de IVANILDO PEDRO RODRIGUES e VALDIR PEREIRA DA SILVA

26/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/01/2025 e término em 03/02/2025, para IVANILDO PEDRO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39783/2025

22/01/2025, 20:16

Protocolizada Petição 39783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 19:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/01/2025

21/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404856303. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 22:20

•18/12/2024, 17:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300179262017805010520250313081918

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186980/2025

Protocolizada Petição 186980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de IVANILDO PEDRO RODRIGUES e VALDIR PEREIRA DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/01/2025 e término em 03/02/2025, para IVANILDO PEDRO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39783/2025

Protocolizada Petição 39783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404856303. Publicação prevista para 21/01/2025)

Todas as movimentações(17)

legal

Todos os documentos(19)