Reintegração / Manutenção de Posse 8001342-44.2023.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.737.755,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB/BA 6619·CPF·Representa: Autor

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO

OAB/BA 59772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 06/11/2023 23:59.

25/04/2026, 22:04

Publicado Despacho em 26/10/2023.

25/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:50

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:46

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:46

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 05:18

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 06/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 16:30

Despacho

•07/08/2025, 17:25

25/04/2026, 22:04

Publicado Despacho em 26/10/2023.

25/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:50

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:46

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:46

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 05:18

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:25

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:46

Publicado Despacho em 16/09/2025.

20/09/2025, 07:16

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 414026580

21/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:39

Expedição de decisão.

21/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:21

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Pontes Fragoso De Almeida Neto Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Reu: Mst Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Advogado: Americo Barbosa Nascimento (OAB:BA59772) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001342-44.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (OAB:BA6619) REU: MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Advogado(s): AMERICO BARBOSA NASCIMENTO (OAB:BA59772) DESPACHO Diante do Ofício de ID n. 422231472, em cumprimento à decisão na Reclamação Constitucional RCL 63315 MC / BA, verifica-se que foram suspensos os efeitos da decisão interlocutória de ID n. 414026580, ficando vedado seu cumprimento até segunda ordem. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do feito, informando se há provas a produzir. Diante do lapso temporal decorrido, e considerando que a assunção desta magistrada como titular do juízo foi posterior à requisição, certifique-se o cartório acerca da prestação de informações requeridas. Certifique-se ainda se foi apresentada contestação. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 9 de outubro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8001342-44.2023.8.05.0112 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaberaba

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Pontes Fragoso De Almeida Neto Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Reu: Mst Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Advogado: Americo Barbosa Nascimento (OAB:BA59772) Despacho: PROCESSO nº: 8001342-44.2023.8.05.0112 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Acessão] AUTOR: JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO REU: MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da Certidão inserta no Id.416000205, oportunidade na qual poderá requerer as diligências que entender pertinentes. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8001342-44.2023.8.05.0112 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaberaba Intime-se. Itaberaba, 24 de outubro de 2023. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito designado

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 09/11/2023 23:59.

22/01/2024, 22:27

Publicado Decisão em 16/10/2023.

06/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 08:55

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:49

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 03/10/2023 23:59.

24/10/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/10/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 06:13

Expedição de decisão.

11/10/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 16:33

Concedida a Medida Liminar

09/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/10/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 16:12

Expedição de mandado.

28/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 09:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA.

28/09/2023, 09:11

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 07:13

Publicado Despacho em 11/09/2023.

23/09/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/09/2023, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA.

06/09/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 10:16

Expedição de mandado.

06/09/2023, 10:15

Desentranhado o documento

05/09/2023, 17:30

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 17:28

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 08:14

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO - CPF: 651.001.665-68 (AUTOR).

01/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 29/06/2023 23:59.

17/07/2023, 12:17

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:53

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 11:25

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:12

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:03

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 09:47

Despacho

•21/05/2025, 14:39

Despacho

•14/10/2024, 15:31

Despacho

•11/10/2024, 10:47

Outros documentos

•26/10/2023, 10:44

Despacho

•24/10/2023, 16:49

Despacho

•24/10/2023, 12:18

Decisão

•11/10/2023, 16:33

Decisão

•09/10/2023, 16:47

Despacho

•06/09/2023, 10:16

Despacho

•05/09/2023, 17:28

Decisão

•04/09/2023, 08:14

Decisão

•01/09/2023, 16:25

Despacho

•14/06/2023, 09:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/09/2025, 16:30

Despacho

•07/08/2025, 17:25

Despacho

•21/05/2025, 14:39

Despacho

•14/10/2024, 15:31

Despacho

•11/10/2024, 10:47

Outros documentos

•26/10/2023, 10:44

Despacho

•24/10/2023, 16:49

Despacho

•24/10/2023, 12:18

Decisão

•11/10/2023, 16:33

Decisão

•09/10/2023, 16:47

Despacho

•06/09/2023, 10:16

Despacho

•05/09/2023, 17:28

Decisão

•04/09/2023, 08:14

Decisão

•01/09/2023, 16:25

Despacho

•14/06/2023, 09:02

Despacho

•01/06/2023, 11:05

Despacho

•31/05/2023, 17:11