Procedimento Comum Cível 0569066-07.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª V da Fazenda Pública de Salvador

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0569066-07.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0569066-07.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0569066-07.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0569066-07.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2020, 16:20

Petição

13/11/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Publicação

01/10/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Procedência

28/09/2020, 00:00

Petição

09/05/2020, 00:00

Publicação

02/05/2020, 00:00

Petição

10/02/2015, 00:00

Publicação

15/12/2014, 00:00

Antecipação de tutela

12/12/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 13:59

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 07:18

Sentença

•28/09/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 15:08

Decisão

•16/12/2014, 14:09

Decisão

•12/12/2014, 17:16

Decisão

•12/12/2014, 15:37