Embargos de Declaração Cível 8042386-88.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.956.975,85

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

DAX OIL REFINO S/A

CNPJ

Autor

MASUT COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA

CNPJ

Reu

TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

BEHRMANN RATIS ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:49

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:24

Baixa Definitiva

07/11/2024, 11:24

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/10/2024, 17:34

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 09:28

Outros documentos

•17/10/2024, 15:21

05/12/2024, 00:27

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:49

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:24

Baixa Definitiva

07/11/2024, 11:24

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/10/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

12/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:08

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:44

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:25

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 13:56

Distribuído por dependência

12/04/2024, 13:56

Despacho

•06/05/2024, 19:47

Despacho

•04/05/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 13:56