Agravo Interno Cível 8029231-18.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 165.505,24

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

CARLOS PITA

CPF

Autor

SM PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EDMUNDO DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MORAES FERREIRA

OAB/BA 16590·CPF·Representa: Autor

JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA

OAB/RJ 85133·Representa: Autor

RICARDO DUARTE GUIMARAES

Representa: Autor

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA

OAB/RN 5913·CPF·Representa: Réu

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 3640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:28

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024, 13:24

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:23

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 13:16

Desentranhado o documento

24/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de ROBINSON MESQUITA DE FARIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de CARLOS PITA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDMUNDO DA SILVA ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de SM PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:06

Publicado Despacho em 27/11/2023.

28/11/2023, 01:25

Todas as movimentações(20)

Publicado Despacho em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:28

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:45

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 12:27

Despacho

•02/09/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024, 13:24

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:23

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 13:16

Desentranhado o documento

24/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de ROBINSON MESQUITA DE FARIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de CARLOS PITA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDMUNDO DA SILVA ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de SM PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:06

Publicado Despacho em 27/11/2023.

28/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:34

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2023, 20:28

Distribuído por dependência

31/10/2023, 20:28

Despacho

•24/11/2023, 13:58

Despacho

•21/11/2023, 12:34