Agravo em Recurso Especial 0000079-26.2003.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 224.800,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JULIO CESAR OLIVEIRA DE MAGALHAES

CPF

Autor

CLEIDINILSON DE JESUS ANJOS

CPF

Reu

LEILIANE DE JESUS ANJOS

CPF

Reu

DENISE DE JESUS ANJOS LOBO

CPF

Reu

IRACEMA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES

OAB/BA 23930·CPF·Representa: Autor

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO

OAB/BA 3241·CPF·Representa: Autor

SOSTENES LIMA DA SILVA

OAB/BA 32367·CPF·Representa: Réu

ELIAS PEDREIRA DE LIMA

OAB/BA 35953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIO CESAR OLIVEIRA DE MAGALHAES

CPF

Autor

CLEIDINILSON DE JESUS ANJOS

CPF

Reu

LEILIANE DE JESUS ANJOS

CPF

Reu

DENISE DE JESUS ANJOS LOBO

CPF

Reu

IRACEMA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

LUZINETE DE JESUS ANJOS

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/08/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR OLIVEIRA DE MAGALHAES

09/06/2025, 20:20

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 521765/2025

09/06/2025, 10:41

Protocolizada Petição 521765/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/06/2025

09/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:20

-

•14/05/2025, 11:46

-

•14/05/2025, 11:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2025, 11:46

-

•14/05/2025, 11:46

-

•14/05/2025, 11:46

-

•14/05/2025, 11:46

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•14/05/2025, 11:45

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•14/05/2025, 11:45

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•14/05/2025, 11:45

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•14/05/2025, 11:45