Execução Fiscal 0001071-84.2014.8.05.0049 - TJBA

Execução Fiscal 0001071-84.2014.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:40

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:28

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Agencia Nacional Do Petroleo - Anp Executado: Posto Gonzagao Ltda Terceiro Interessado: Rodrigo Laxe De Almeida Terceiro Interessado: Aldonso Ferreira De Andrade Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 0001071-84.2014.8.05.0049 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)-[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP EXECUTADO: POSTO GONZAGAO LTDA Na forma do art. 1º, inciso LV, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte exequente sobre a certidão emitida pelo sistema SISBAJUD, inclusive para que apresente manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Eu, FERNANDA ANDRADE DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 11 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001071-84.2014.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Agencia Nacional Do Petroleo - Anp Executado: Posto Gonzagao Ltda Terceiro Interessado: Rodrigo Laxe De Almeida Terceiro Interessado: Aldonso Ferreira De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001071-84.2014.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP Advogado(s): EXECUTADO: POSTO GONZAGAO LTDA Advogado(s): DECISÃO A Exequente requer o bloqueio das contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), alegando, basicamente, a inocorrência de pagamento da dívida e falta de garantia da execução. Demonstrada a presença desses requisitos (art. 10 da Lei 6.830/80) e considerando a ordem de gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, estabelecendo precedência da penhora de dinheiro sobre outras modalidades de constrição, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001071-84.2014.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso defiro o requerimento, e determino, via Bacen Jud, o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executados(a)(s), até o limite do total executado, conforme artigo 1oda Lei 6.830/80. Oficie-se. Intime-se. CAPIM GROSSO/BA, 2 de fevereiro de 2022. José Francisco Buscacio Maron Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Agencia Nacional Do Petroleo - Anp Executado: Posto Gonzagao Ltda Terceiro Interessado: Rodrigo Laxe De Almeida Terceiro Interessado: Aldonso Ferreira De Andrade Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 0001071-84.2014.8.05.0049 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)-[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP EXECUTADO: POSTO GONZAGAO LTDA Na forma do art. 1º, inciso LV, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte exequente sobre a certidão emitida pelo sistema SISBAJUD (id 468463063), para que manifeste-se, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Eu, FERNANDA ANDRADE DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 11 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001071-84.2014.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 15:53

Desentranhado o documento

11/10/2024, 15:49

Expedição de intimação.

11/10/2024, 15:48

Documentos

Decisão

•02/02/2022, 15:11

Despacho

•22/04/2020, 14:53

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Desentranhado o documento

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(42)