Procedimento Comum Cível 0000882-34.2013.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 35.160,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lapão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raionilda Rodrigues De Souza Advogado: Tiago Alves Ferreira (OAB:BA35160) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Reu: Eletrosantiago Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000882-34.2013.8.05.0149 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lapão intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID 462215788, requerendo o que entender de direito. Expedientes Necessários. Lapão-BA, 11 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raionilda Rodrigues De Souza Advogado: Tiago Alves Ferreira (OAB:BA35160) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Reu: Eletrosantiago Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000882-34.2013.8.05.0149 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lapão intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID 462215788, requerendo o que entender de direito. Expedientes Necessários. Lapão-BA, 11 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:39

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raionilda Rodrigues De Souza Advogado: Tiago Alves Ferreira (OAB:BA35160) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Reu: Eletrosantiago Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000882-34.2013.8.05.0149 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lapão intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID 462215788, requerendo o que entender de direito. Expedientes Necessários. Lapão-BA, 11 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raionilda Rodrigues De Souza Advogado: Tiago Alves Ferreira (OAB:BA35160) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Reu: Eletrosantiago Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000882-34.2013.8.05.0149 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lapão intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID 462215788, requerendo o que entender de direito. Expedientes Necessários. Lapão-BA, 11 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2021, 15:11

Conclusos para despacho

04/11/2019, 08:22

Devolvidos os autos

05/07/2019, 00:24

REMESSA

22/05/2019, 13:23

CONCLUSÃO

18/03/2019, 10:10

DOCUMENTO

18/03/2019, 10:09

CONCLUSÃO

17/03/2016, 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 09:39

CONCLUSÃO

17/03/2016, 09:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 09:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 09:27

MERO EXPEDIENTE

10/03/2015, 12:04

CONCLUSÃO

17/09/2014, 09:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/09/2014, 09:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/09/2014, 11:12

MERO EXPEDIENTE

11/09/2014, 10:58

CONCLUSÃO

06/06/2014, 11:13

MANDADO

06/06/2014, 11:13

CONCLUSÃO

03/06/2014, 13:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/06/2014, 13:05

MERO EXPEDIENTE

19/05/2014, 11:39

CONCLUSÃO

15/05/2014, 13:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/05/2014, 09:26

CONCLUSÃO

30/04/2014, 11:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/04/2014, 11:12

CONCLUSÃO

25/04/2014, 14:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/04/2014, 14:27

TRÂNSITO EM JULGADO

22/04/2014, 14:25

PROCEDÊNCIA

02/04/2014, 09:42

DOCUMENTO

02/04/2014, 09:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/03/2014, 13:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/03/2014, 12:56

DOCUMENTO

19/02/2014, 13:15

DOCUMENTO

17/02/2014, 13:31

DOCUMENTO

17/02/2014, 13:25

DOCUMENTO

13/02/2014, 10:26

MANDADO

13/02/2014, 09:08

MANDADO

29/01/2014, 09:15

AUDIÊNCIA

23/01/2014, 12:22

MANDADO

23/01/2014, 08:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/01/2014, 08:02

LIMINAR

21/01/2014, 12:55

CONCLUSÃO

05/12/2013, 13:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/12/2013, 13:44

CONCLUSÃO

05/12/2013, 11:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/12/2013, 11:04

DISTRIBUIÇÃO

05/12/2013, 10:48

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:07

Despacho

•05/07/2019, 00:24