Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/08/2013
Valor da Causa
R$ 5.072,89
Órgão julgador
-
Partes do Processo
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO
OAB/PE 1018·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
14/11/2024, 17:53
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 12:40
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
ELSON CONDE DE OLIVEIRA FILHO
CPF
Reu
DISTRINORTE - DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA BAHIA LTDA
CNPJ
Reu
UESLEI DE MIRANDA DEIRO
CPF
Reu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Distrinorte - Distribuicao De Alimentos Da Bahia Ltda
Exequente: Municipio De Lauro De Freitas
Executado: Ueslei De Miranda Deiro
Executado: Elson Conde De Oliveira Filho Advogado: Gustavo Nascimento De Melo (OAB:PE01018) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0306561-36.2013.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Causas Supervenientes à Sentença]
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
EXECUTADO: DISTRINORTE - DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA BAHIA LTDA, UESLEI DE MIRANDA DEIRO, ELSON CONDE DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0306561-36.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o (a) Exequente/Excepto para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade retro e documentos que a acompanham. Decorrido o prazo, certifique-se e retorne concluso. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 10 de outubro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
17/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
11/10/2024, 04:20
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024, 04:19
Conclusos para decisão
10/10/2024, 10:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 01:15
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 00:02
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 12:33
Decorrido prazo de UESLEI DE MIRANDA DEIRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 02:36
Decorrido prazo de ELSON CONDE DE OLIVEIRA FILHO em 19/08/2024 23:59.