Agravo Interno Cível 8015044-68.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ONESIA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de ONESIA SANTOS DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:26

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:41

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

30/10/2024, 11:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

30/10/2024, 09:58

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de ONESIA SANTOS DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:26

Publicado Ementa em 01/11/2024.

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 09:58

Despacho

•06/05/2024, 20:29

01/11/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:41

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

30/10/2024, 11:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

30/10/2024, 09:58