Procedimento Comum Cível 0501164-07.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 76.157,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT

OAB/BA 27437·CPF·Representa: Autor

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 17007·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 23642·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT

OAB/BA 27437·CPF·Representa: Autor

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 17007·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 23642·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 15:48

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE SANTANA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 15:48

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE SANTANA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:48

Acórdão

•19/12/2025, 08:30

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:12

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:19

Juntada de intimação

06/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:11

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:11

Recebidos os autos

23/02/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501164-07.2016.8.05.0150. Autor: Qualy Distribuicao Armazenagem E Logistica Ltda Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:BA27437) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501164-07.2016.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA RÉU: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501164-07.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões à Apelação ID 441870426, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, remeta-se ao TJBA para julgamento.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501164-07.2016.8.05.0150. Autor: Qualy Distribuicao Armazenagem E Logistica Ltda Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:BA27437) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501164-07.2016.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA RÉU: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501164-07.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões à Apelação ID 441870426, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, remeta-se ao TJBA para julgamento.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501164-07.2016.8.05.0150. Autor: Qualy Distribuicao Armazenagem E Logistica Ltda Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:BA27437) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501164-07.2016.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA RÉU: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501164-07.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões à Apelação ID 441870426, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, remeta-se ao TJBA para julgamento.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501164-07.2016.8.05.0150. Autor: Qualy Distribuicao Armazenagem E Logistica Ltda Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:BA27437) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501164-07.2016.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA RÉU: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501164-07.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões à Apelação ID 441870426, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, remeta-se ao TJBA para julgamento.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501164-07.2016.8.05.0150. Autor: Qualy Distribuicao Armazenagem E Logistica Ltda Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:BA27437) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501164-07.2016.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA RÉU: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501164-07.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões à Apelação ID 441870426, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, remeta-se ao TJBA para julgamento.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501164-07.2016.8.05.0150. Autor: Qualy Distribuicao Armazenagem E Logistica Ltda Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:BA27437) Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt Advogado: Andre De Assis Rosa (OAB:MS12809) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501164-07.2016.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA RÉU: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501164-07.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões à Apelação ID 441870426, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, remeta-se ao TJBA para julgamento.

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:30

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 19:16

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 14:14

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 14:14

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 14:13

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 14:13

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 14:13

Julgado improcedente o pedido

22/03/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 16:21

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:26

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 08:44

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 20:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 20:16

Decorrido prazo de QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 20:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 19:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 19:33

Decorrido prazo de QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 24/08/2023 23:59.

18/09/2023, 19:33

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/09/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 23:29

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 06/02/2023 23:59.

07/05/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT em 06/02/2023 23:59.

07/05/2023, 05:39

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 06/02/2023 23:59.

23/03/2023, 02:27

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 06/02/2023 23:59.

23/03/2023, 02:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

23/03/2023, 02:27

Publicado Intimação em 27/01/2023.

10/03/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 22:18

Publicado Intimação em 27/01/2023.

10/03/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 22:18

Publicado Intimação em 27/01/2023.

10/03/2023, 22:18

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de procuração

16/01/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:16

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:22

Conclusos para despacho

06/06/2022, 22:02

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 23/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 23/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT em 23/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 13:55

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 22:35

Expedição de despacho.

27/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/03/2021 23:59.

18/04/2021, 03:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 29/03/2021 23:59.

17/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 29/03/2021 23:59.

17/04/2021, 06:01

Expedição de despacho.

10/03/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 08:44

Conclusos para despacho

14/02/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2020, 21:31

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 15:48

Expedição de documento

14/06/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Publicação

20/01/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2018, 00:00

Petição

15/01/2018, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2017, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Publicação

28/09/2017, 00:00

Expedição de documento

27/09/2017, 00:00

Homologação de Transação

26/09/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Documento

11/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

04/09/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Documento

22/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

11/05/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Petição

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Publicação

09/08/2016, 00:00

Petição

06/07/2016, 00:00

Expedição de documento

30/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Publicação

07/06/2016, 00:00

Petição

02/06/2016, 00:00

Documento

01/06/2016, 00:00

Petição

31/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

27/05/2016, 00:00

Publicação

30/04/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Petição

22/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:04

Sentença

•22/03/2024, 16:46

Despacho

•15/08/2023, 15:52

Despacho

•06/12/2022, 12:16

Despacho

•10/03/2021, 08:44

Acórdão

•02/12/2020, 17:29

Decisão

•14/06/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 14:02

Despacho

•17/01/2018, 10:53

Sentença

•19/12/2017, 09:14

Sentença

•26/09/2017, 08:52

Despacho

•04/09/2017, 08:59

Despacho

•11/05/2017, 12:16

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:48

Acórdão

•19/12/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:04

Sentença

•22/03/2024, 16:46

Despacho

•15/08/2023, 15:52

Despacho

•06/12/2022, 12:16

Despacho

•10/03/2021, 08:44

Acórdão

•02/12/2020, 17:29

Decisão

•14/06/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 14:02

Despacho

•17/01/2018, 10:53

Sentença

•19/12/2017, 09:14

Sentença

•26/09/2017, 08:52

Despacho

•04/09/2017, 08:59

Despacho

•11/05/2017, 12:16

Despacho

•31/10/2016, 10:36

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 08:21

Despacho

•25/04/2016, 13:34