Execução de Título Extrajudicial 0502385-93.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 73.373,54

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

CNPJ

Autor

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FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE

Terceiro

BANCO CNH CAPITAL S/A

Terceiro

RECOVERY

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO ZAITTER

OAB/PR 47325·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ZAITTER

OAB/PR 8740·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

OAB/AL 8949·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/BA 36968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE

Terceiro

BANCO CNH CAPITAL S/A

Terceiro

RECOVERY

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FIDC - NPL2

Terceiro

GRUPO AS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.

23/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 07:30

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:58

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:33

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:58

Expedição de intimação.

30/09/2025, 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/07/2025 23:59.

21/09/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

20/09/2025, 19:33

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.

23/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 07:30

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:58

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 11:02

Decisão

•15/10/2024, 11:14

Reportar Problema

legal

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04/02/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:33

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:58

Expedição de intimação.

30/09/2025, 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/07/2025 23:59.

21/09/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

20/09/2025, 19:33

Expedição de intimação.

20/09/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 21:50

Expedição de intimação.

11/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 21:48

Expedição de Carta.

11/06/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 21:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 18/03/2025 23:59.

25/03/2025, 18:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A) Executado: Grupo As Construcoes Ltda - Me Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968) Despacho: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0502385-93.2014.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. EXECUTADO: GRUPO AS CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Dê ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior e, querendo, no prazo de cinco dias, pleitear o que entender de direito, sendo a consequência do(a) silêncio/inércia o arquivamento, com baixa, ressaltando-se que a 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos ativos/em andamento nesta Unidade Judiciária são digitais e tramitam no sistema PJe. Ver Resolução 185 do CNJ e Decretos 581/2018 e 638/2018 do TJ BA. Intime(m)-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 23 de outubro de 2022. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502385-93.2014.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

17/10/2024, 00:00

Concedida a substituição/sucessão de parte

15/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:48

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 03/11/2022 23:59.

17/06/2023, 13:34

Decorrido prazo de GRUPO AS CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/11/2022 23:59.

23/05/2023, 00:45

Publicado Despacho em 25/10/2022.

06/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:32

Conclusos para despacho

23/10/2022, 19:50

Recebidos os autos

20/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 12:10

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 16:37

Publicado Sentença em 18/01/2021.

27/01/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2021, 08:31

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 25/08/2020 23:59:59.

13/01/2021, 00:38

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 19:04

Expedição de Certidão via Sistema.

27/11/2020, 19:03

Publicado Sentença em 03/08/2020.

03/09/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/07/2020, 10:16

Conclusos para despacho

11/07/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 21:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ZAITTER em 18/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 07:09

Decorrido prazo de ADRIANO ZAITTER em 18/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 12:23

Publicado Intimação em 10/03/2020.

12/03/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 17:19

Expedição de Certidão via Sistema.

09/03/2020, 17:16

Decorrido prazo de ADRIANO ZAITTER em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ZAITTER em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:57

Publicado Intimação em 19/11/2019.

20/11/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2019, 00:01

Reforma de decisão anterior

30/10/2019, 08:43

Conclusos para decisão

29/10/2019, 00:14

Reativação

18/06/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Petição

26/01/2019, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Publicação

28/09/2017, 00:00

Mero expediente

26/09/2017, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Execução Frustrada

03/04/2017, 00:00

Petição

23/02/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Mero expediente

20/02/2017, 00:00

Baixa Definitiva

17/02/2017, 00:00

Definitivo

17/02/2017, 00:00

Reativação

17/02/2017, 00:00

Mero expediente

12/09/2016, 00:00

Publicação

22/10/2015, 00:00

Mero expediente

15/10/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Publicação

09/05/2015, 00:00

Publicação

08/12/2014, 00:00

Liminar

28/11/2014, 00:00

Petição

17/10/2014, 00:00

Petição

17/10/2014, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

07/10/2014, 00:00

Despacho

•10/04/2024, 14:03

Despacho

•24/10/2022, 08:32

Acórdão

•06/09/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 12:10

Sentença

•14/01/2021, 08:31

Sentença

•20/07/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:19

Decisão

•30/10/2019, 08:43

Despacho

•20/10/2017, 09:59

Despacho

•26/09/2017, 08:01

Decisão

•03/04/2017, 09:27

Despacho

•20/02/2017, 09:21

Despacho

•12/09/2016, 10:51

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/09/2025, 11:02

Decisão

•15/10/2024, 11:14

Despacho

•10/04/2024, 14:03

Despacho

•24/10/2022, 08:32

Acórdão

•06/09/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 12:10

Sentença

•14/01/2021, 08:31

Sentença

•20/07/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:19

Decisão

•30/10/2019, 08:43

Despacho

•20/10/2017, 09:59

Despacho

•26/09/2017, 08:01

Decisão

•03/04/2017, 09:27

Despacho

•20/02/2017, 09:21

Despacho

•12/09/2016, 10:51

Despacho

•15/10/2015, 13:04

Ato Ordinatório

•05/05/2015, 16:36

Decisão

•28/11/2014, 12:58

Despacho

•07/10/2014, 12:14