Agravo em Recurso Especial 0501388-83.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA

OAB/PE 30096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 22:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:32

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:40

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 19:50

Reportar Problema

legal

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10/09/2025, 22:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:32

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2025, 12:23

-

•19/05/2025, 12:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 12:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 12:22

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•19/05/2025, 12:22

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•19/05/2025, 12:22

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•19/05/2025, 12:21

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•19/05/2025, 12:21

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•19/05/2025, 12:21