Execução Fiscal 0567601-89.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0567601-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Livia Azevedo de Santana em 06/11/2024 23:59.

14/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 21:15

Publicado Decisão em 15/10/2024.

04/11/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

04/11/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0567601-89.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Avelar Comercial De Alimentos Ltda Executado: Livia Azevedo De Santana Advogado: Raphael Souza Pizani Silva (OAB:BA32472) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0567601-89.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: AVELAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LIVIA AZEVEDO DE SANTANA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0567601-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Indefiro o último pleito estatal, vez que tal medida já foi empreendida (ID 461809506). Mantenha-se suspenso o feito conforme decisão de ID 219112650. Salvador (BA), data da assinatura digital

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/10/2024, 14:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/10/2024, 17:44

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 09:09

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:35

Juntada de informação

03/09/2024, 13:31

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 14:20

Decisão

•07/10/2024, 17:44

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de Livia Azevedo de Santana em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de decisão.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(18)