Execução de Título Extrajudicial 8001165-12.2024.8.05.0091 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001165-12.2024.8.05.0091 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 15/10/2024.

07/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:22

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:48

Baixa Definitiva

10/12/2024, 10:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Leste Capixaba Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Executado: Malibu Materiais De Construcao Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 8001165-12.2024.8.05.0091 Autor(a)(s): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA Réu(s): MALIBU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8001165-12.2024.8.05.0091 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibicaraí Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que é exequente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA e executado(a)(s) MALIBU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Após regular trâmite processual, sobreveio manifestação da exequente postulando a extinção do processo. Os autos vieram conclusos para sentença. Eis o breve relato. DECIDO. Considerando que no âmbito do processo executivo vigora o princípio da disponibilidade da execução (art. 775, caput, do CPC), impera que, “em regra, a desistência da execução ou cumprimento de sentença não depende do consentimento do executado”[1], somente sendo necessária a anuência nos casos em houver sido apresentada impugnação ou opostos embargos cujo objeto seja a relação jurídica material subjacente à lide (art. 775, parágrafo único, II, do CPC). No caso em tela, conforme se infere dos autos, não houve a oposição de embargos pelo(a) executado(a). Com efeito, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 775, caput, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO e, consequentemente, EXTINGO ESTE PROCESSO. Custas pelo exequente. Dispenso o pagamento de custas remanescentes. Sem honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, não havendo mais requerimentos, arquivem-se, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente. BRUNA MONTORO DE SOUZA JUÍZA SUBSTITUTA

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:03

Extinto o processo por desistência

11/10/2024, 09:21

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Leste Capixaba Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Executado: Malibu Materiais De Construcao Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 8001165-12.2024.8.05.0091 Autor(a)(s): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA Réu(s): MALIBU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8001165-12.2024.8.05.0091 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibicaraí Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que é exequente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA e executado(a)(s) MALIBU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Após regular trâmite processual, sobreveio manifestação da exequente postulando a extinção do processo. Os autos vieram conclusos para sentença. Eis o breve relato. DECIDO. Considerando que no âmbito do processo executivo vigora o princípio da disponibilidade da execução (art. 775, caput, do CPC), impera que, “em regra, a desistência da execução ou cumprimento de sentença não depende do consentimento do executado”[1], somente sendo necessária a anuência nos casos em houver sido apresentada impugnação ou opostos embargos cujo objeto seja a relação jurídica material subjacente à lide (art. 775, parágrafo único, II, do CPC). No caso em tela, conforme se infere dos autos, não houve a oposição de embargos pelo(a) executado(a). Com efeito, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 775, caput, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO e, consequentemente, EXTINGO ESTE PROCESSO. Custas pelo exequente. Dispenso o pagamento de custas remanescentes. Sem honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, não havendo mais requerimentos, arquivem-se, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente. BRUNA MONTORO DE SOUZA JUÍZA SUBSTITUTA

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

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