Execução Fiscal 8013990-26.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.225,96

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALMIR FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:18

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:00

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 17:41

Expedição de decisão.

05/12/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/03/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Valmir Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8013990-26.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:17

Expedição de decisão.

17/01/2024, 18:17

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:18

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 09:00

Sentença

•05/12/2025, 17:41

10/12/2025, 09:00

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 17:41

Expedição de decisão.

05/12/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/03/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Valmir Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8013990-26.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:17

Expedição de decisão.

17/01/2024, 18:17

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2023, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 14:39

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 23:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:37

Expedição de carta via ar digital.

26/10/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 21:14

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 14:55

Decisão

•17/01/2024, 18:17

Decisão

•06/12/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:37

Despacho

•14/12/2021, 21:14