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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 85.657,99

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:39

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:39

Expedição de sentença.

13/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:53

Publicado Sentença em 24/02/2025.

05/03/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 20:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2024 23:59.

28/02/2025, 04:26

Expedição de sentença.

20/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO em 07/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO em 25/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:46

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:39

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:39

Expedição de sentença.

13/06/2025, 12:39

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 10:00

Sentença

•19/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:53

Publicado Sentença em 24/02/2025.

05/03/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 20:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2024 23:59.

28/02/2025, 04:26

Expedição de sentença.

20/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO em 07/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO em 25/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:46

Decretada a revelia

19/02/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

16/02/2025, 13:14

Juntada de certidão

16/02/2025, 13:14

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

09/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008427-60.2022.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Lucio Jesus Da Anunciacao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8008427-60.2022.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8008427-60.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A inicial encontra-se devidamente instruída, razão pela qual, determino a expedição de carta citatória para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias: I - pagar a dívida; entregar a coisa; ou executar a obrigação de fazer ou não fazer; e II - pagar os honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa. (art. 701, do CPC). Poderá, no mesmo prazo, opor embargos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702 do CPC). Cumprido o mandado no prazo acima estabelecido, fica o réu isento do pagamento das custas processuais. No caso da não oposição de embargos ou pagamento, o mandado será convertido em título executivo, conforme disciplina a lei. Ressalto que as custas já foram recolhidas (ID. 178799994). Salvador, 11 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008427-60.2022.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Lucio Jesus Da Anunciacao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8008427-60.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Parte Passiva: REU: LUCIO JESUS DA ANUNCIACAO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8008427-60.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática do Despacho de ID: 179054585 por si pleiteado. Haja vista, que os DAJE de ID:178799994 refere-se a citação via AR, o qual impossibilitou o fiel cumprimento do despacho. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Eu Alice Rocha de Oliveira, Estagiária de Direito, o digitei. Salvador/BA - 13 de fevereiro de 2023. Josailton Góes dos Santos Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:28

Expedição de despacho.

14/10/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

21/04/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

21/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 02:43

Publicado Despacho em 27/01/2022.

02/02/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:52

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 18:07

Despacho

•16/10/2024, 09:28

Despacho

•14/10/2024, 10:52

Despacho

•11/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 00:05

Despacho

•26/01/2022, 16:28

Despacho

•26/01/2022, 13:52