Embargos de Declaração Cível 8042071-60.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

RIBEIROS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 8504·Representa: Autor

GILBERTO SAAD

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de RIBEIROS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:07

Baixa Definitiva

10/05/2024, 12:07

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:06

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:47

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:19

Conhecido o recurso de RIBEIROS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 25.080.917/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:20

Prejudicado o recurso

07/05/2024, 13:48

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:36

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 19:07

Solicitado dia de julgamento

12/04/2024, 12:20

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de RIBEIROS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:07

Baixa Definitiva

10/05/2024, 12:07

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 13:48

Despacho

•03/10/2023, 14:02

10/05/2024, 12:06

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:47

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:19

Conhecido o recurso de RIBEIROS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 25.080.917/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:20

Prejudicado o recurso

07/05/2024, 13:48

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:36

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 19:07

Solicitado dia de julgamento

12/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de RIBEIROS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de RIBEIROS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:51

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:37

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:15

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:18

Expedição de intimação.

04/10/2023, 11:16

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 08:00

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 11:10

Distribuído por dependência

04/09/2023, 11:10

Despacho

•03/10/2023, 08:00