Embargos de Declaração Cível 0004313-65.2009.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

MARIA INALVA BARBOSA PENA

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

ILANA DA CONCEICAO PITA RAMOS

Representa: Autor

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

OAB/BA 13646·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/BA 23800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

MARIA INALVA BARBOSA PENA

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS REIS

Reu

YARA SANTANA DANTAS

CPF

Reu

JOSELINA VASCONCELOS CELESTINO

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PORTUGAL

Reu

PEDRO JOSE CARNEIRO MACIEL DE LIMA

CPF

Reu

RUY FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

LUCINALVA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

LICINIO ANTUNES CARDOSO

CPF

Reu

RAYMUNDO JOSE ABREU DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 11:10

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:06

Publicado Despacho em 27/01/2025.

25/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 08:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/01/2025, 08:16

Recebidos os autos

17/01/2025, 17:43

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 17:43

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 17:20

Despacho

•23/01/2025, 15:31

Despacho

•11/10/2024, 08:02

Despacho

•10/10/2024, 17:06

Sentença

•13/10/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•18/07/2014, 15:14