Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/06/2025, 18:13
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468357/2025
26/05/2025, 16:16
Protocolizada Petição 468357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025
26/05/2025, 15:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
26/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:32
Conheço do agravo de CARLA SANTOS DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/05/2025, 11:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439861/2025
19/05/2025, 10:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2025, 10:20
Protocolizada Petição 439861/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
19/05/2025, 09:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/05/2025, 10:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2025, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/05/2025, 21:00
26/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:32
Conheço do agravo de CARLA SANTOS DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/05/2025, 11:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439861/2025
19/05/2025, 10:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2025, 10:20
Protocolizada Petição 439861/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
19/05/2025, 09:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/05/2025, 10:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025, 10:58
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 771459 (2015/0219978-0)
13/05/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025, 21:55
Determinada a distribuição do feito
12/05/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025, 08:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS