Agravo em Recurso Especial 0002555-35.2008.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002555-35.2008.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/11/2015, 12:37

Transitado em Julgado em 04/11/2015

25/11/2015, 12:37

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I003171-2015-CORD5T recebido em 27/10/2015 e arquivado nesta Coordenadoria

27/10/2015, 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2702-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 06/10/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 07/10/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

20/10/2015, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446645/2015

13/10/2015, 18:49

Ato ordinatório praticado (Petição 446645/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

13/10/2015, 07:11

Protocolizada Petição 446645/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2015

09/10/2015, 19:45

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I003171-2015-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência de decisão publicada dia 07/10/2015 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

07/10/2015, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2015

07/10/2015, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2015, 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

05/10/2015, 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/09/2015, 15:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410408/2015

25/09/2015, 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

25/09/2015, 13:05

Ato ordinatório praticado (Petição 410408/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

24/09/2015, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2015, 07:58

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/11/2015

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I003171-2015-CORD5T recebido em 27/10/2015 e arquivado nesta Coordenadoria

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446645/2015

Ato ordinatório praticado (Petição 446645/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

Protocolizada Petição 446645/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2015

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I003171-2015-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência de decisão publicada dia 07/10/2015 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2015

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410408/2015

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 410408/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

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