Cumprimento de sentença 0327407-70.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

27/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2026, 01:05

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:45

Todas as movimentações(265)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 14:26

Sentença

•03/02/2026, 14:44

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

27/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2026, 01:05

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 18:23

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:50

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:21

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/08/2025, 07:19

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:32

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 16:43

Publicado Despacho em 11/04/2025.

04/05/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 11:38

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:37

Recebidos os autos

31/01/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076-A) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956-A) Apelado: Gabriela Souza De Coni Moura Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960-A) Advogado: Igor Pinheiro Pesente (OAB:BA69449-A) Apelado: Undiara Souza De Coni Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0327407-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Advogado(s): BIANCA MATOS SILVA (OAB:BA26076-A), LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA (OAB:BA54956-A) APELADO: GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA e outros Advogado(s): MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (OAB:BA46960-A), IGOR PINHEIRO PESENTE (OAB:BA69449-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0327407-70.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos. Tratam os autos de Apelação interposta pela Sociedade Integral de Ensino Sociedade simples Ltda. em face de Gabriela Souza de Coni Moura, irresignada com a sentença proferida nos autos do processo n.º 0327407-70.2012.8.05.0001. Os Apelados apresentaram contrarrazões. O Apelante formulou pedido de desistência do Recurso. É o que importa circunstanciar. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que a Apelante formulou pedido de desistência Recurso, pelo que resta prejudicada a análise do mérito recursal. Ante o exposto, estando prejudicada a análise de mérito, NÃO CONHEÇO do presente Recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios. Arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC05

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076-A) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956-A) Apelado: Gabriela Souza De Coni Moura Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960-A) Advogado: Igor Pinheiro Pesente (OAB:BA69449-A) Apelado: Undiara Souza De Coni Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0327407-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Advogado(s): BIANCA MATOS SILVA (OAB:BA26076-A), LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA (OAB:BA54956-A) APELADO: GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA e outros Advogado(s): MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (OAB:BA46960-A), IGOR PINHEIRO PESENTE (OAB:BA69449-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0327407-70.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Determino a intimação do Apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar suscitada em sede de contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC05

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956) Executado: Gabriela Souza De Coni Moura Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960) Advogado: Igor Pinheiro Pesente (OAB:BA69449) Executado: Undiara Souza De Coni Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0327407-70.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços, Execução - Cumprimento de Sentença] Autor(a): SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA MATOS SILVA - BA26076, LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA - BA54956 Réu: EXECUTADO: GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA, UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA Advogados do(a) EXECUTADO: MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO - BA46960, IGOR PINHEIRO PESENTE - BA69449 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 12 de novembro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327407-70.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956) Executado: Gabriela Souza De Coni Moura Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960) Advogado: Igor Pinheiro Pesente (OAB:BA69449) Executado: Undiara Souza De Coni Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0327407-70.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Prestação de Serviços, Execução - Cumprimento de Sentença] Requerente: EXEQUENTE: SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Requerido: EXECUTADO: GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA, UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA DECISÃO Prestam-se os embargos declaratórios a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na forma do art. 1022 do CPC. Não se trata de meio adequado para rediscussão de matéria já devidamente decidida acerca da qual o decisum esgotou sua destinação e alcance e nem mesmo se orienta a permitir análise de alegada desconformidade entre o julgado e o quanto consta dos autos. Nesse contexto, rejeito os embargos de declaração opostos por meio dos quais pretende a parte mera reanálise do quanto já decidido nos autos. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0327407-70.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2024, 09:43

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:44

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:37

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024, 14:20

Publicado Decisão em 17/07/2024.

22/07/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

22/07/2024, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:10

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 18:30

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:58

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:39

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:21

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:21

Publicado Despacho em 24/11/2023.

02/12/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 18:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/12/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:07

Conclusos para decisão

20/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:38

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 21:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 30/01/2023 23:59.

07/05/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA DE CONI MOURA em 30/01/2023 23:59.

12/03/2023, 01:56

Decorrido prazo de UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA em 30/01/2023 23:59.

12/03/2023, 01:56

Publicado Despacho em 12/01/2023.

04/03/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 17:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 10:40

Expedição de despacho.

11/01/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 17/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 21:13

Conclusos para despacho

05/11/2022, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

31/10/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:51

Remetido ao PJE

28/09/2022, 00:00

Expedição de documento

27/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/08/2022, 00:00

Mandado

08/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

09/05/2022, 00:00

Petição

09/04/2022, 00:00

Publicação

01/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2022, 00:00

Petição

17/12/2021, 00:00

Publicação

26/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Mandado

10/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

04/11/2021, 00:00

Reativação

02/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

13/10/2020, 00:00

Publicação

03/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2020, 00:00

Força maior

30/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2020, 00:00

Petição

05/09/2020, 00:00

Publicação

14/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/08/2020, 00:00

Mandado

10/08/2020, 00:00

Expedição de Mandado

24/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020, 00:00

Mero expediente

05/02/2020, 00:00

Petição

13/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2019, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2019, 00:00

Mero expediente

28/11/2019, 00:00

Correção de Classe

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2019, 00:00

Mero expediente

24/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Publicação

17/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2019, 00:00

Mandado

18/06/2019, 00:00

Mandado

18/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Publicação

10/05/2019, 00:00

Documento

08/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2019, 00:00

Documento

16/04/2019, 00:00

Petição

11/04/2019, 00:00

Publicação

28/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

21/03/2019, 00:00

Documento

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Publicação

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Documento

05/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2019, 00:00

Publicação

30/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2018, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2018, 00:00

Documento

07/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Trânsito em julgado

25/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Expedição de documento

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/03/2018, 00:00

Publicação

30/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2017, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2017, 00:00

Documento

21/03/2017, 00:00

Documento

21/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/02/2017, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2016, 00:00

Recebimento

03/05/2012, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2012, 00:00

Publicação

28/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2012, 00:00

Mero expediente

24/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2012, 00:00

Remessa

11/04/2012, 00:00

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2012, 00:00

Despacho

•26/01/2026, 16:34

Despacho

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•15/08/2025, 13:33

Decisão

•15/08/2025, 07:19

Despacho

•09/04/2025, 15:42

Despacho

•09/04/2025, 15:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:18

Decisão

•06/12/2024, 15:14

Decisão

•06/12/2024, 13:02

Despacho

•26/11/2024, 18:48

Despacho

•26/11/2024, 16:32

Todos os documentos(61)

Sentença

•10/02/2026, 14:26

Sentença

•03/02/2026, 14:44

Despacho

•26/01/2026, 16:34

Despacho

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•15/08/2025, 13:33

Decisão

•15/08/2025, 07:19

Despacho

•09/04/2025, 15:42

Despacho

•09/04/2025, 15:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:18

Decisão

•06/12/2024, 15:14

Decisão

•06/12/2024, 13:02

Despacho

•26/11/2024, 18:48

Despacho

•26/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:45

Decisão

•14/10/2024, 15:21

Decisão

•11/09/2024, 09:43

Despacho

•26/08/2024, 08:44

Decisão

•15/07/2024, 13:27

Decisão

•15/07/2024, 11:22

Sentença

•09/04/2024, 14:02

Sentença

•08/04/2024, 11:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/12/2023, 15:35

Despacho

•23/11/2023, 14:39

Despacho

•23/11/2023, 11:07

Despacho

•04/08/2023, 01:25

Despacho

•02/08/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:27

Despacho

•11/01/2023, 10:40

Despacho

•11/01/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:33

Despacho

•22/03/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 12:07

Despacho

•30/09/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 08:48

Despacho

•05/02/2020, 14:25

Despacho

•28/11/2019, 12:22

Despacho

•24/10/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 07:55

Despacho

•30/05/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 17:06

Despacho

•21/03/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 18:46

Decisão

•28/11/2018, 15:23

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 18:11

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 18:11

Decisão

•25/09/2018, 15:27

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 21:07

Despacho

•19/01/2018, 10:17

Ato Ordinatório

•16/05/2017, 12:53

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 17:48

Despacho

•08/02/2017, 17:48

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 16:08

Despacho

•24/04/2012, 15:35