Embargos de Declaração Cível 0303965-62.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência Órgão Especial

Partes do Processo

ELIANA AMORIM SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

ELIANA SANTOS DE SOUZA

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

MUNICIPIO DE ITABERABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS

Representa: Autor

GILMAR ARAUJO RIBEIRO

Representa: Autor

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

OAB/BA 17455·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS

Representa: Réu

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

OAB/BA 14389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELIANA AMORIM SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

ELIANA SANTOS DE SOUZA

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

MUNICIPIO DE ITABERABA

CNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ELIANA AMORIM SANTOS DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 18:01

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:56

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 18:08

Solicitado dia de julgamento

22/01/2025, 16:07

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ELIANA AMORIM SANTOS DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 18:01

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 17:48

Despacho

•11/10/2024, 17:28

21/03/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:56

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 18:08

Solicitado dia de julgamento

22/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ELIANA AMORIM SANTOS DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ELIANA AMORIM SANTOS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 19:03

Juntada de certidão

21/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2024, 18:52

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:18

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:27

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024, 14:05

Distribuído por dependência

23/08/2024, 14:05

Despacho

•11/10/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 14:05

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 14:05

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 14:05