Embargos de Declaração Cível 0346401-15.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS CALDAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:58

Baixa Definitiva

21/05/2024, 09:58

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/05/2024, 14:49

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CALDAS SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:23

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

12/04/2024, 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2024, 09:21

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:58

Baixa Definitiva

21/05/2024, 09:58

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/05/2024, 14:49

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:48

Documentos

CERTIDÃO

•24/04/2024, 08:13

Acórdão

•08/04/2024, 20:06

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CALDAS SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:23

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

12/04/2024, 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2024, 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2024, 20:06

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:05

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

08/03/2024, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/11/2023, 13:39

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CALDAS SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:14

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 14:17

Distribuído por dependência

28/09/2023, 14:17

Despacho

•18/10/2023, 15:33

Despacho

•18/10/2023, 11:48