Agravo Interno Cível 0346401-15.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS CALDAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:43

Baixa Definitiva

22/11/2023, 16:43

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CALDAS SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:25

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:12

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:44

Expedição de ementa.

19/09/2023, 15:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES - CNPJ: 14.855.753/0001-93 (ESPÓLIO) e não-provido

15/09/2023, 15:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES - CNPJ: 14.855.753/0001-93 (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023, 16:16

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:49

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

23/08/2023, 16:58

Solicitado dia de julgamento

31/07/2023, 12:58

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:43

Baixa Definitiva

22/11/2023, 16:43

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CALDAS SILVA em 06/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/09/2023, 16:16

Despacho

•17/04/2023, 13:00

07/10/2023, 00:25

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:12

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:44

Expedição de ementa.

19/09/2023, 15:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES - CNPJ: 14.855.753/0001-93 (ESPÓLIO) e não-provido

15/09/2023, 15:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES - CNPJ: 14.855.753/0001-93 (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023, 16:16

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:49

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

23/08/2023, 16:58

Solicitado dia de julgamento

31/07/2023, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/05/2023, 11:17

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CALDAS SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 21:07

Distribuído por dependência

10/04/2023, 21:06

Despacho

•17/04/2023, 11:57