Apelação Cível 0501975-77.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GILEADE PATRIMONIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NESTOR NERI CORTES

CPF

Autor

NESTOR NERY CORTES

Autor

CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GARCIA LEIRO

OAB/BA 25865·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM

OAB/BA 27406·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Autor

MARIANA MATTOS DANTAS

OAB/BA 40742·CPF·Representa: Autor

ALISSON CARDOSO PEIXOTO

OAB/BA 57423·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATO GARCIA LEIRO

OAB/BA 25865·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM

OAB/BA 27406·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Autor

MARIANA MATTOS DANTAS

OAB/BA 40742·CPF·Representa: Autor

ALISSON CARDOSO PEIXOTO

OAB/BA 57423·Representa: Autor

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA

Representa: Réu

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA

OAB/BA 28153·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 10:26

Baixa Definitiva

23/08/2024, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de GILEADE PATRIMONIAL LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de NESTOR NERI CORTES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2688217 / BA (2024/0251566-0) autuado em 09/07/2024

10/07/2024, 09:44

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 09:03

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:16

Outras Decisões

03/07/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2024, 15:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:21

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 10:26

Baixa Definitiva

23/08/2024, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de GILEADE PATRIMONIAL LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO SANTOS em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 14:14

Decisão

•03/07/2024, 13:41

27/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de NESTOR NERI CORTES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2688217 / BA (2024/0251566-0) autuado em 09/07/2024

10/07/2024, 09:44

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 09:03

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:16

Outras Decisões

03/07/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2024, 15:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de NESTOR NERI CORTES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/06/2024, 16:09

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:04

Recurso Especial não admitido

06/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 21:14

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2024, 11:55

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/02/2024, 16:32

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2024, 16:11

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:27

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de GILEADE PATRIMONIAL LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de NESTOR NERI CORTES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Publicado Ementa em 02/08/2023.

03/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:16

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 15:41

Conhecido o recurso de GILEADE PATRIMONIAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.562.661/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2023, 15:16

Conhecido o recurso de NESTOR NERI CORTES - CPF: 502.798.585-15 (APELANTE) e não-provido

01/08/2023, 15:16

Conhecido o recurso de NESTOR NERI CORTES - CPF: 502.798.585-15 (APELANTE) e não-provido

01/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/07/2023, 19:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/07/2023, 11:59

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

19/07/2023, 16:59

Retirado de pauta

19/07/2023, 12:11

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/07/2023, 15:02

Incluído em pauta para 18/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/07/2023, 17:56

Solicitado dia de julgamento

05/07/2023, 12:50

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2023, 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:47

Recebidos os autos

10/03/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 13:21

Decisão

•07/05/2024, 05:10

Decisão

•06/05/2024, 18:09

Acórdão

•01/08/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:40

Despacho

•18/11/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:05

Decisão

•08/08/2022, 17:09

Sentença

•23/02/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:23

Decisão

•14/06/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 10:52

Todos os documentos(37)

Decisão

•03/07/2024, 14:14

Decisão

•03/07/2024, 13:41

Decisão

•07/05/2024, 05:10

Decisão

•06/05/2024, 18:09

Acórdão

•01/08/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:40

Despacho

•18/11/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:05

Decisão

•08/08/2022, 17:09

Sentença

•23/02/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:23

Decisão

•14/06/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:44

Despacho

•20/05/2020, 15:54

Decisão

•05/04/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 08:55

Decisão

•04/10/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 09:45

Despacho

•21/08/2019, 08:26

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 10:48

Despacho

•13/12/2018, 13:10

Decisão

•07/10/2017, 11:13

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 09:43

Decisão

•06/07/2017, 15:33

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 14:58

Despacho

•07/10/2016, 13:31

Decisão

•01/09/2016, 14:39

Decisão

•01/09/2015, 13:07

Ato Ordinatório

•28/04/2015, 13:17

Ato Ordinatório

•01/04/2015, 10:28

Ato Ordinatório

•10/02/2015, 11:08

Despacho

•26/11/2014, 16:53