Execução Fiscal 0509862-47.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.748,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS SOUZA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:01

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:30

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Josevaldo Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509862-47.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSEVALDO SANTOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509862-47.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Josevaldo Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509862-47.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSEVALDO SANTOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509862-47.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS SOUZA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:01

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:30

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Josevaldo Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509862-47.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSEVALDO SANTOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509862-47.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Josevaldo Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509862-47.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOSEVALDO SANTOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509862-47.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:37

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:10

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:19

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Execução Frustrada

22/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2020, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:15

Decisão

•11/10/2024, 15:10

Decisão

•11/10/2024, 15:10

Despacho

•08/05/2024, 14:37

Despacho

•04/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:03

Decisão

•22/11/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 11:35

Despacho

•12/12/2018, 16:22