Apelação Cível 0505023-75.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A

CNPJ

Autor

ELIETE

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 09:02

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:01

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:01

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:12

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 09:58

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 09:04

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 09:02

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:01

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:01

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:12

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 10:09

Despacho

•09/10/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:12

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 09:58

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 09:04

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 22:34

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/04/2024, 10:27

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:05

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:07

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0079-40 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 19:29

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0079-40 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:17

Incluído em pauta para 09/04/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.

26/03/2024, 18:16

Retirado de pauta

04/03/2024, 18:02

Juntada de certidão

26/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:48

Incluído em pauta para 27/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/02/2024, 16:27

Solicitado dia de julgamento

07/02/2024, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:11

Recebidos os autos

13/04/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 11:06

Despacho

•13/08/2024, 10:35

Despacho

•12/08/2024, 22:34

Outros documentos

•19/04/2024, 10:27

Acórdão

•10/04/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:39

Decisão

•27/09/2022, 21:46

Sentença

•20/07/2022, 17:03

Despacho

•06/10/2021, 16:32

Despacho

•25/06/2019, 11:51

Despacho

•29/04/2019, 16:35

Despacho

•06/04/2017, 14:46

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/10/2024, 10:09

Despacho

•09/10/2024, 16:51

Despacho

•13/08/2024, 10:35

Despacho

•12/08/2024, 22:34

Outros documentos

•19/04/2024, 10:27

Acórdão

•10/04/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:39

Decisão

•27/09/2022, 21:46

Sentença

•20/07/2022, 17:03

Despacho

•06/10/2021, 16:32

Despacho

•25/06/2019, 11:51

Despacho

•29/04/2019, 16:35

Despacho

•06/04/2017, 14:46

Ato Ordinatório

•15/03/2017, 18:20

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 12:58

Ato Ordinatório

•31/01/2017, 13:36

Decisão

•31/01/2017, 11:09

Despacho

•11/01/2017, 11:23