Execução Fiscal 0763798-68.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 858,33

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO VARGAS LEAL JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:18

Expedição de intimação.

17/12/2025, 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/10/2025, 04:54

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

05/05/2025, 19:20

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:56

Todas as movimentações(29)

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:18

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:40

Decisão

•17/12/2025, 13:06

17/12/2025, 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/10/2025, 04:54

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

05/05/2025, 19:20

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joao Vargas Leal Junior Registrado(a) Civilmente Como Joao Vargas Leal Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0763798-76.2014.8.05.0039 para 0763798-68.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0763798-68.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:14

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:00

Liminar

30/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 19:09

Despacho

•01/07/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 06:35

Decisão

•30/06/2017, 15:17