Execução Fiscal 8096414-71.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.965,17

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO RAIMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Declarada incompetência

10/02/2026, 07:45

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petições diversas

07/05/2025, 22:39

Expedição de decisão.

16/04/2025, 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:29

Expedição de decisão.

05/06/2024, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO em 03/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:25

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petições diversas

21/03/2024, 23:30

Todas as movimentações(34)

Declarada incompetência

10/02/2026, 07:45

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petições diversas

07/05/2025, 22:39

Expedição de decisão.

16/04/2025, 18:37

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:29

Expedição de decisão.

05/06/2024, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO em 03/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:25

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petições diversas

21/03/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 08:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 08:39

Expedição de decisão.

07/03/2024, 10:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:43

Juntada de certidão

15/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petições diversas

08/02/2024, 17:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Raimundo Vasconcelos De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096414-71.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:42

Expedição de decisão.

18/01/2024, 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2024, 19:42

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/09/2021, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 05:59

Conclusos para despacho

03/09/2021, 23:45

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 23:45

Decisão

•16/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:09

Decisão

•05/06/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:20

Decisão

•07/03/2024, 10:33

Decisão

•18/01/2024, 19:42

Despacho de citação por AR Digital

•11/09/2021, 05:59