Embargos de Declaração Cível 8000683-59.2020.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

LIVINO SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:28

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de LIVINO SOUSA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 13:38

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido

11/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 22:36

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:02

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/10/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

03/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de LIVINO SOUSA SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:16

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:28

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de LIVINO SOUSA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Publicado Ementa em 14/11/2024.

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 18:41

Despacho

•13/06/2024, 09:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 13:38

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido

11/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 22:36

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:02

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/10/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

03/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de LIVINO SOUSA SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 16:36

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:35

Publicado Despacho em 17/06/2024.

15/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:33

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:06

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/03/2024, 16:25

Declarada incompetência

14/03/2024, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 17:39

Despacho

•12/06/2024, 17:33

Despacho

•14/03/2024, 16:02

Despacho

•14/03/2024, 11:16