Procedimento Comum Cível 8001481-92.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO

OAB/BA 44873·CPF·Representa: Réu

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR

OAB/BA 10415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 03:42

Publicado Intimação em 12/04/2023.

07/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 15/07/2025.

22/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:14

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 03:42

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 13:47

Sentença

•01/12/2025, 10:08

07/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 15/07/2025.

22/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

16/02/2026, 03:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:03

Publicado Sentença em 12/05/2025.

13/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 03:16

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 20:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:54

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2025, 13:47

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 06/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:49

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 06/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:49

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/07/2025 23:59.

28/07/2025, 21:03

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 16:08

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mdcf Atendimentos Medicos Ltda Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001481-92.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA Advogado(s): PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (OAB:BA44873) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) DESPACHO Procedam-se ao anexo da gravação referente à audiência de instrução realizada em 18 de julho de 2023, conforme Termo em Id 400173315. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001481-92.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:29

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2023, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 12:30 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

19/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.

28/05/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 03:47

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 17:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 12:30 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

19/05/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:14

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de MDCF ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

06/05/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 15:37

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de réplica

05/04/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:18

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 15:58

Expedição de citação.

31/01/2023, 15:58

Não Concedida a Medida Liminar

27/01/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:47

Conclusos para decisão

26/01/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 10:55

Sentença

•28/11/2025, 14:18

Sentença

•08/05/2025, 15:10

Sentença

•08/05/2025, 14:58

Despacho

•22/07/2024, 11:39

Certidão

•14/08/2023, 12:39

Certidão

•14/08/2023, 12:39

Despacho

•11/05/2023, 15:14

Despacho

•10/04/2023, 15:37

Decisão

•28/03/2023, 12:54

Decisão

•27/01/2023, 19:03