Execução Fiscal 8001971-84.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 385,49

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANDRE SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS 69755035591

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:41

Baixa Definitiva

11/05/2026, 09:41

Expedição de intimação.

11/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:04

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ANDRE SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS 69755035591 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:25

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:16

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:42

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:08

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:41

Baixa Definitiva

11/05/2026, 09:41

Expedição de intimação.

11/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:04

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:11

30/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ANDRE SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS 69755035591 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:25

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:16

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:42

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:08

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2026, 15:15

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:21

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 02/12/2024 23:59.

05/12/2024, 18:01

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 16:03

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Andre Sebastiao Brito Dos Santos 69755035591 Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 8001971-84.2019.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: ANDRE SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS 69755035591 VISTA à parte autora, para se manifestar sobre o teor do documento ID nº 409773085, no prazo de lei. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001971-84.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de ANDRE SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS 69755035591 em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de ANDRE SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS 69755035591 em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:52

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:30

Comunicação eletrônica

13/09/2023, 11:51

Comunicação eletrônica

13/09/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

04/09/2023, 13:39

Expedição de intimação.

14/07/2023, 08:18

Expedição de despacho.

13/07/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:19

Expedição de despacho.

13/07/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de certidão

29/10/2021, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 10:00

Expedição de despacho.

25/10/2021, 09:51

Expedição de despacho.

25/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão

26/12/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 09:25

Decisão

•13/09/2023, 11:51

Decisão

•13/09/2023, 11:51

Decisão

•13/09/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:19

Despacho

•25/10/2021, 09:51

Despacho

•12/07/2021, 16:21