Procedimento Comum Cível 8110768-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MONIQUE STEFANE FERNANDES SENA

CPF

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES SANTA BARBARA

OAB/BA 69606·CPF·Representa: Autor

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MONIQUE STEFANE FERNANDES SENA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.

24/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de MONIQUE STEFANE FERNANDES SENA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:32

Publicado Sentença em 21/02/2025.

08/03/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

08/03/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 17:15

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:15

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:14

Extinto o processo por desistência

14/02/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

13/11/2024, 11:06

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MONIQUE STEFANE FERNANDES SENA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.

24/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 12:06

Sentença

•14/02/2025, 15:22

23/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de MONIQUE STEFANE FERNANDES SENA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:32

Publicado Sentença em 21/02/2025.

08/03/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

08/03/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 17:15

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:15

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:14

Extinto o processo por desistência

14/02/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

13/11/2024, 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/11/2024, 11:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 11/11/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8110768-33.2023.8.05.0001. Autor: Monique Stefane Fernandes Sena Advogado: Camila De Araujo Rodrigues Santa Barbara (OAB:BA69606) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8110768-33.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] Autor: MONIQUE STEFANE FERNANDES SENA Réu: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110768-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.461270455 Salvador, 14 de outubro de 2024. LUIZA GOMES AJ

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/08/2024, 16:04

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MONIQUE STEFANE FERNANDES SENA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:05

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:05

Recebidos os autos.

09/07/2024, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

17/06/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

17/06/2024, 22:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

11/06/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2024, 11:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/11/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/06/2024, 11:02

Concedida a Medida Liminar

22/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:44

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:22

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:04

Decisão

•03/06/2024, 13:33

Decisão

•22/05/2024, 08:54

Despacho

•26/10/2023, 14:05

Despacho

•26/10/2023, 09:50