Execução Fiscal 0000736-80.2009.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.255,65

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

Autor

SIMONE CELESTE DE SOUZA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 25768·CPF·Representa: Autor

DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA

OAB/BA 59449·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO

OAB/BA 2938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 09:17

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:28

Publicado Intimação em 22/08/2025.

27/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

27/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.

27/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

27/08/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:11

Todas as movimentações(53)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 09:17

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 09:17

Despacho

•31/03/2025, 08:37

13/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:28

Publicado Intimação em 22/08/2025.

27/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

27/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.

27/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

27/08/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:11

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:11

Decorrido prazo de DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 05:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 05:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 05:30

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Simone Celeste De Souza Azevedo Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Advogado: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Advogado: Diego Hortelio Correia Silva (OAB:BA59449) Advogado: Joao Alfredo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA34888) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000736-80.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: NEY DE SOUZA CACIM - BA13833, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768, DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA - BA59449, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888 Réu(s): SIMONE CELESTE DE SOUZA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XII – intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que forem juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC); Caetité/BA, 14 de outubro de 2024. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000736-80.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Simone Celeste De Souza Azevedo Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Advogado: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Advogado: Diego Hortelio Correia Silva (OAB:BA59449) Advogado: Joao Alfredo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA34888) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000736-80.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: NEY DE SOUZA CACIM - BA13833, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768, DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA - BA59449, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888 Réu(s): SIMONE CELESTE DE SOUZA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XII – intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que forem juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC); Caetité/BA, 14 de outubro de 2024. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000736-80.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Simone Celeste De Souza Azevedo Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Advogado: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Advogado: Diego Hortelio Correia Silva (OAB:BA59449) Advogado: Joao Alfredo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA34888) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000736-80.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: NEY DE SOUZA CACIM - BA13833, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768, DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA - BA59449, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888 Réu(s): SIMONE CELESTE DE SOUZA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XII – intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que forem juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC); Caetité/BA, 14 de outubro de 2024. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000736-80.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Simone Celeste De Souza Azevedo Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Advogado: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Advogado: Diego Hortelio Correia Silva (OAB:BA59449) Advogado: Joao Alfredo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA34888) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000736-80.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: NEY DE SOUZA CACIM - BA13833, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768, DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA - BA59449, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888 Réu(s): SIMONE CELESTE DE SOUZA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XII – intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que forem juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC); Caetité/BA, 14 de outubro de 2024. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000736-80.2009.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 10:18

Juntada de outros documentos

27/05/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

27/05/2024, 11:23

Desentranhado o documento

27/05/2024, 11:23

Expedição de ofício.

27/05/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 10:56

Expedição de citação.

27/05/2024, 10:56

Juntada de outros documentos

22/04/2024, 17:11

Expedição de citação.

27/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de SIMONE CELESTE DE SOUZA AZEVEDO em 07/02/2023 23:59.

03/06/2023, 05:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/02/2023, 11:24

Expedição de citação.

24/01/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 10:04

Publicado Intimação em 27/10/2020.

01/06/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:47

Conclusos para despacho

21/11/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 12:32

Devolvidos os autos

30/07/2019, 04:47

CONCLUSÃO

19/03/2009, 13:00

DISTRIBUIÇÃO

19/03/2009, 12:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:24

Despacho

•25/08/2021, 10:04