Procedimento Comum Cível 0301630-87.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2013

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

JSE MUSIC LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DAIANE SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/BA 30756·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

16/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.

22/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:57

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:39

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:49

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

16/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:12

23/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.

22/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:57

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:39

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:49

Expedição de intimação.

07/11/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:12

Juntada de certidão

05/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

18/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:09

Expedição de intimação.

11/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:03

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:17

Expedição de intimação.

07/07/2025, 11:17

Expedição de Carta precatória.

07/07/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:35

Expedição de intimação.

25/06/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de JSE MUSIC LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

30/10/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

30/10/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jse Music Ltda - Epp Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Reu: Daiane Santos Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0301630-87.2013.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos] AUTOR: JSE MUSIC LTDA - EPP REU: DAIANE SANTOS COSTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0301630-87.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes à citação por carta precatória, conforme requerido no ID 459730553. LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Lauro de Freitas (BA), 11 de outubro de 2024 Waleska Reis de Menezes Souza Técnica Judiciária

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:58

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:43

Expedição de mandado.

07/06/2024, 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/04/2024, 10:35

Desentranhado o documento

09/04/2024, 10:35

Expedição de mandado.

27/03/2024, 14:19

Expedição de Carta.

27/03/2024, 14:19

Expedição de mandado.

21/03/2024, 20:46

Expedição de mandado.

25/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

04/06/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 08:11

Expedição de despacho.

11/05/2023, 08:10

Expedição de despacho.

11/05/2023, 08:10

Expedição de despacho.

11/05/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:08

Expedição de despacho.

11/05/2023, 08:08

Mandado devolvido Negativamente

05/05/2023, 01:38

Expedição de despacho.

04/04/2023, 08:47

Expedição de despacho.

04/04/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 08:47

Conclusos para despacho

23/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:10

Publicado Despacho em 28/09/2022.

29/09/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:10

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:38

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 05:43

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 05:43

Publicado Intimação automática de migração em 30/06/2020.

13/07/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 11:55

Petição

20/03/2020, 00:00

Expedição de documento

10/03/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/02/2020, 00:00

Publicação

14/10/2013, 00:00

Mero expediente

08/10/2013, 00:00

Petição

04/10/2013, 00:00

Publicação

11/09/2013, 00:00

Mero expediente

29/08/2013, 00:00

Documento

19/08/2013, 00:00

Documento

19/08/2013, 00:00

Documento

19/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:08

Despacho

•25/06/2025, 10:35

Despacho

•19/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:08

Despacho

•04/04/2023, 08:47

Despacho

•26/09/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 11:54

Despacho

•12/02/2020, 09:36

Despacho

•08/10/2013, 17:39

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:08

Despacho

•25/06/2025, 10:35

Despacho

•19/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:08

Despacho

•04/04/2023, 08:47

Despacho

•26/09/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 11:54

Despacho

•12/02/2020, 09:36

Despacho

•08/10/2013, 17:39

Despacho

•29/08/2013, 16:36