Execução Fiscal 0500055-03.2019.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0500055-03.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 12/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:22

Publicado Despacho em 05/02/2025.

28/02/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 16:09

Expedição de despacho.

03/02/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Campbel Construcoes E Terraplanagem Ltda Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500055-03.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 15 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500055-03.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023, 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 15:05

Publicado Despacho em 19/06/2023.

21/06/2023, 00:51

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 08:08

Despacho

•11/10/2024, 08:43

—

Decorrido prazo de CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 12/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 03/04/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Publicado Despacho em 19/06/2023.

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