Reintegração / Manutenção de Posse 8000240-92.2016.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Inês

Partes do Processo

EDILEUZE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCINEIA GOMES SALES

Terceiro

LUCINEIA GOMES SALES

Reu

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AILTON ABREU ROCHA FILHO

OAB/BA 38357·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO

OAB/BA 40502·CPF·Representa: Autor

LEONAM SOUZA ROCHA

OAB/BA 39488·CPF·Representa: Autor

FREDSON MORAES BRANDAO

OAB/BA 44079·CPF·Representa: Réu

GILNEI CHAVES PRATES

OAB/BA 27902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 10:10

Todas as movimentações(223)

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 17/08/2023.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 10:17

Sentença

•01/10/2025, 06:06

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legal

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28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 10:10

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 10:10

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:36

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 10/11/2025

17/12/2025, 11:34

Determinado o arquivamento definitivo

17/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:31

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:10

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 03:47

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 01:59

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 21:24

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:17

Julgado improcedente o pedido

01/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 03/07/2025 23:59.

07/09/2025, 22:20

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

21/06/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

21/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503560204

03/06/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503560205

03/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2025, 11:14

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:52

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:27

Expedição de intimação.

17/01/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:20

Expedição de intimação.

17/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:12

Juntada de termo de audiência

12/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de LUCINÉIA GOMES SALES em 30/10/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de EDILEUZE GOMES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:36

Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 05:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 05:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 05:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: Fica a parte autora, devidamente citada/intimada, por seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento e participar da audiência de conciliação designada para o dia 11.11.2024 às 12:30h, conforme Ato Ordinatório ID 468755639 dos autos de nº 8000240-92.2016.8.05.0221. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: Fica a parte autora, devidamente citada/intimada, por seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento e participar da audiência de conciliação designada para o dia 11.11.2024 às 12:30h, conforme Ato Ordinatório ID 468755639 dos autos de nº 8000240-92.2016.8.05.0221. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: Fica a parte ré, devidamente citada/intimada, por seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento e participar da audiência de conciliação designada para o dia 11.11.2024 às 12:30h, conforme Ato Ordinatório ID 468755639 dos autos de nº 8000240-92.2016.8.05.0221. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000240-92.2016.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS PARTE AUTORA: EDILEUZE GOMES DOS SANTOS Advogado(s): AILTON ABREU ROCHA FILHO (OAB:BA38357), ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO (OAB:BA40502) PARTE RE: LUCINÉIA GOMES SALES Advogado(s): FREDSON MORAES BRANDAO (OAB:BA44079), GILNEI CHAVES PRATES (OAB:BA27902) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte Vistos, etc. Considerando o quanto requerido em id 219187901 e, ainda, o intuito sempre presente na resolução conciliatória das controvérsias, à luz inclusive do espírito do novo CPC, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, adotando-se as intimações necessárias e as demais providências de praxe. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000240-92.2016.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS PARTE AUTORA: EDILEUZE GOMES DOS SANTOS Advogado(s): AILTON ABREU ROCHA FILHO (OAB:BA38357), ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO (OAB:BA40502) PARTE RE: LUCINÉIA GOMES SALES Advogado(s): FREDSON MORAES BRANDAO (OAB:BA44079), GILNEI CHAVES PRATES (OAB:BA27902) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte Vistos, etc. Considerando o quanto requerido em id 219187901 e, ainda, o intuito sempre presente na resolução conciliatória das controvérsias, à luz inclusive do espírito do novo CPC, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, adotando-se as intimações necessárias e as demais providências de praxe. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: Fica a parte ré, devidamente citada/intimada, por seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento e participar da audiência de conciliação designada para o dia 11.11.2024 às 12:30h, conforme Ato Ordinatório ID 468755639 dos autos de nº 8000240-92.2016.8.05.0221. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000240-92.2016.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS PARTE AUTORA: EDILEUZE GOMES DOS SANTOS Advogado(s): AILTON ABREU ROCHA FILHO (OAB:BA38357), ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO (OAB:BA40502) PARTE RE: LUCINÉIA GOMES SALES Advogado(s): FREDSON MORAES BRANDAO (OAB:BA44079), GILNEI CHAVES PRATES (OAB:BA27902) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte Vistos, etc. Considerando o quanto requerido em id 219187901 e, ainda, o intuito sempre presente na resolução conciliatória das controvérsias, à luz inclusive do espírito do novo CPC, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, adotando-se as intimações necessárias e as demais providências de praxe. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Edileuze Gomes Dos Santos Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Parte Re: Lucinéia Gomes Sales Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000240-92.2016.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS PARTE AUTORA: EDILEUZE GOMES DOS SANTOS Advogado(s): AILTON ABREU ROCHA FILHO (OAB:BA38357), ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO (OAB:BA40502) PARTE RE: LUCINÉIA GOMES SALES Advogado(s): FREDSON MORAES BRANDAO (OAB:BA44079), GILNEI CHAVES PRATES (OAB:BA27902) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000240-92.2016.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte Vistos, etc. Considerando o quanto requerido em id 219187901 e, ainda, o intuito sempre presente na resolução conciliatória das controvérsias, à luz inclusive do espírito do novo CPC, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, adotando-se as intimações necessárias e as demais providências de praxe. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:53

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:51

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:51

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 11/11/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.

14/10/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:42

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 24/03/2017 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.

06/08/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 21:06

Expedição de intimação.

14/08/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 21:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 22/11/2022 23:59.

26/01/2023, 19:39

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 22/11/2022 23:59.

25/01/2023, 22:44

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/01/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 07:50

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 13:54

Expedição de intimação.

08/11/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 13:49

Expedição de intimação.

08/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de EDILEUZE GOMES DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

17/10/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de certidão

26/09/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 13:41

Expedição de intimação.

26/08/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 21:40

Expedição de intimação.

29/06/2022, 21:40

Expedição de intimação.

29/06/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2020, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2020, 10:04

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 11:18

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 28/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:55

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 28/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 28/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:55

Decorrido prazo de EDILEUZE GOMES DOS SANTOS em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:01

Decorrido prazo de LUCINÉIA GOMES SALES em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:01

Juntada de ata da audiência

20/03/2019, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 13:01

Juntada de Petição de certidão

07/03/2019, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 12:59

Juntada de Petição de certidão

07/03/2019, 12:59

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 01:10

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2019, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2019, 09:15

Expedição de intimação.

19/02/2019, 11:33

Expedição de intimação.

19/02/2019, 11:33

Expedição de intimação.

19/02/2019, 11:33

Expedição de intimação.

19/02/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 11:04

Conclusos para despacho

11/01/2018, 11:08

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 01:11

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 01:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 11:16

Publicado Intimação em 14/11/2017.

14/11/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2017, 00:16

Publicado Intimação em 14/11/2017.

14/11/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2017, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 09:37

Conclusos para julgamento

18/09/2017, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 22:33

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 17/08/2017 23:59:59.

21/08/2017, 00:39

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 17/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 23:20

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 00:17

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 11:30

Juntada de Petição de alegações finais

10/07/2017, 11:49

Conclusos para despacho

04/07/2017, 11:33

Juntada de Outros documentos

04/07/2017, 11:32

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 31/05/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO em 31/05/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:46

Publicado Intimação em 10/05/2017.

10/05/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 17:59

Conclusos para despacho

25/04/2017, 11:11

Juntada de termo de audiência

02/04/2017, 16:22

Decorrido prazo de LUCINÉIA GOMES SALES em 20/01/2017 23:59:59.

22/03/2017, 02:23

Decorrido prazo de LUCINÉIA GOMES SALES em 06/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 00:13

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 30/11/2016 23:59:59.

02/03/2017, 01:31

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 10/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2017, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2017, 09:11

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 09/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2017, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2017, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 15:50

Publicado Intimação em 02/02/2017.

02/02/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2017, 00:12

Expedição de intimação.

31/01/2017, 08:57

Expedição de intimação.

31/01/2017, 08:57

Audiência conciliação designada para 24/03/2017 08:00.

31/01/2017, 08:52

Audiência conciliação redesignada para 24/03/2017 08:00.

31/01/2017, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 17:23

Conclusos para despacho

19/01/2017, 10:49

Publicado Intimação em 19/12/2016.

19/12/2016, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2016, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2016, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2016, 17:20

Publicado Intimação em 16/11/2016.

24/11/2016, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2016, 01:32

Conclusos para despacho

23/11/2016, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 15:49

Expedição de citação.

10/11/2016, 12:52

Expedição de intimação.

10/11/2016, 12:52

Audiência conciliação designada para 16/03/2017 08:00.

10/11/2016, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016, 09:26

Conclusos para despacho

04/11/2016, 08:31

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 17:13

Despacho

•17/01/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:42

Despacho

•14/08/2023, 21:06

Despacho

•29/06/2022, 21:40

Despacho

•18/02/2019, 11:04

Despacho

•10/11/2017, 09:37

Despacho

•28/07/2017, 11:30

Despacho

•27/04/2017, 17:59

Despacho

•19/01/2017, 17:23

Despacho

•14/12/2016, 20:31

Despacho

•08/11/2016, 09:26