Procedimento Comum Cível 8000511-23.2023.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA

OAB/RJ 229075·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

27/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:39

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:46

Decisão

•28/07/2024, 16:11

27/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:39

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:19

Juntada de informação

17/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 17/03/2025 23:59.

17/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 17/03/2025 23:59.

17/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 17/03/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 17/03/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.

01/05/2025, 04:21

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:21

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/03/2025, 00:37

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/03/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:00

Juntada de certidão

13/02/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/02/2025, 16:15

Desentranhado o documento

12/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de laudo pericial

21/12/2024, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

31/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jamille Dos Prazeres Almeida Advogado: Ramon Folhadella Battaglia (OAB:RJ229075) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Intimação: Processo nº 8000511-23.2023.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IGOR MACEDO FACO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e Portaria 14/2018, desta Comarca de Pojuca, pratico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a juntada do parecer/agendamento id 468574157, informando data, horário e endereço, para realização da perícia designada para o dia 20/11/2024, às 09:30 horas, no endereço Avenida Luís Viana, 7416, Ed. Alpha Medical Center, sala 415, Alphaville 1, (Ponto de referência: ao lado do Mc Donald’s), Salvador-Ba. Intimem-se as partes para conhecimento da designação da perícia acima e também informarem aos seus Assistentes Técnicos, se indicados, da referida perícia. A parte autora, deverá tomar conhecimento através do seu advogado, para comparecer a perícia acima designada, munida de todos os exames/documentos/relatórios médicos relativos ao caso, usando roupas leves conforme indicado pelo perito. Pojuca, 14 de outubro de 2024. Quezia Viriginia Gomes Pereira Macêdo Analista Judiciário Cad. 803.812-0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000511-23.2023.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jamille Dos Prazeres Almeida Advogado: Ramon Folhadella Battaglia (OAB:RJ229075) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Intimação: Processo nº 8000511-23.2023.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IGOR MACEDO FACO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e Portaria 14/2018, desta Comarca de Pojuca, pratico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a juntada do parecer/agendamento id 468574157, informando data, horário e endereço, para realização da perícia designada para o dia 20/11/2024, às 09:30 horas, no endereço Avenida Luís Viana, 7416, Ed. Alpha Medical Center, sala 415, Alphaville 1, (Ponto de referência: ao lado do Mc Donald’s), Salvador-Ba. Intimem-se as partes para conhecimento da designação da perícia acima e também informarem aos seus Assistentes Técnicos, se indicados, da referida perícia. A parte autora, deverá tomar conhecimento através do seu advogado, para comparecer a perícia acima designada, munida de todos os exames/documentos/relatórios médicos relativos ao caso, usando roupas leves conforme indicado pelo perito. Pojuca, 14 de outubro de 2024. Quezia Viriginia Gomes Pereira Macêdo Analista Judiciário Cad. 803.812-0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000511-23.2023.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:26

Expedição de intimação.

14/10/2024, 16:23

Expedição de intimação.

14/10/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de parecer

12/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de parecer

12/10/2024, 22:21

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Deferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU).

18/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:34

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:05

Publicado Decisão em 13/06/2024.

22/06/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

22/06/2024, 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de JAMILLE DOS PRAZERES ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:27

Juntada de certidão

20/02/2024, 10:57

Publicado Despacho em 16/02/2024.

18/02/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

18/02/2024, 23:16

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:08

Publicado Despacho em 16/02/2024.

15/02/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 16/08/2023 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

07/02/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 01:44

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:49

Publicado Intimação em 04/09/2023.

17/10/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 21:15

Publicado Intimação em 18/09/2023.

20/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:11

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:12

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:01

Juntada de ata da audiência

04/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:11

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 13:01

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:34

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:49

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 12:47

Outras Decisões

07/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 15:30

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:41

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:14

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/06/2023, 15:07

Expedição de intimação.

26/06/2023, 11:18

Expedição de citação.

26/06/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 11:04

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/08/2023 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

26/06/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 10:16

Desentranhado o documento

26/06/2023, 10:16

Concedida a Medida Liminar

15/06/2023, 12:16

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 12:01

Decisão

•18/07/2024, 14:56

Decisão

•11/06/2024, 16:45

Decisão

•29/05/2024, 09:19

Decisão

•20/02/2024, 10:57

Despacho

•07/02/2024, 10:07

Despacho

•07/02/2024, 01:44

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:11

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Decisão

•07/08/2023, 16:40

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:46

Decisão

•28/07/2024, 16:11

Decisão

•18/07/2024, 14:56

Decisão

•11/06/2024, 16:45

Decisão

•29/05/2024, 09:19

Decisão

•20/02/2024, 10:57

Despacho

•07/02/2024, 10:07

Despacho

•07/02/2024, 01:44

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:11

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:01

Decisão

•07/08/2023, 16:40

Decisão

•27/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:20

Decisão

•15/06/2023, 12:16