Embargos à Execução 8024868-24.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.866,59

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA

CNPJ

Autor

SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA

Terceiro

PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA

OAB/BA 22070·CPF·Representa: Autor

MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL

OAB/MG 72771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:40

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:40

Publicado Despacho em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:41

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 10:38

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 06:13

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:26

Sentença

•28/11/2025, 10:21

06/03/2026, 16:40

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 09/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:40

Publicado Despacho em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:41

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 10:38

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 14:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

28/09/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 10:03

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

20/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:15

Julgado improcedente o pedido

16/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:51

Publicado Despacho em 06/06/2025.

02/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

02/07/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:45

Publicado Decisão em 04/04/2025.

03/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/05/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 07:59

Publicado Despacho em 17/02/2025.

24/02/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2025, 23:26

Expedição de despacho.

13/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/11/2024, 15:02

Publicado Intimação em 15/10/2024.

25/10/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

25/10/2024, 22:43

Publicado Intimação em 15/10/2024.

25/10/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

25/10/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8024868-24.2019.8.05.0001. Embargante: Saga Servicos E Obras De Recuperacao Ltda Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Embargado: Priner Servicos Industriais S.a. Advogado: Maurilio Augusto Fleury Amaral (OAB:MG72771) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8024868-24.2019.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA EMBARGADO: PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8024868-24.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para que em 15 (quinze) dias, apresente impugnação aos embargos à execução. Salvador, 1 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC06

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8024868-24.2019.8.05.0001. Embargante: Saga Servicos E Obras De Recuperacao Ltda Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Embargado: Priner Servicos Industriais S.a. Advogado: Maurilio Augusto Fleury Amaral (OAB:MG72771) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8024868-24.2019.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA EMBARGADO: PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. Mantenho a decisão de ID nº 401389858 pelos próprios fundamentos. Inobstante, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024868-24.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pleito retro para o parcelamento, em 03 vezes, das custas processuais. Após o pagamento da primeira parcela, juntado o comprovante e o DAJE, que deverá ocorrer em até 15 dias, façam-me os autos conclusos. Salvador, 4 de setembro de 2023 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8024868-24.2019.8.05.0001. Embargante: Saga Servicos E Obras De Recuperacao Ltda Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Embargado: Priner Servicos Industriais S.a. Advogado: Maurilio Augusto Fleury Amaral (OAB:MG72771) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8024868-24.2019.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA EMBARGADO: PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8024868-24.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para que em 15 (quinze) dias, apresente impugnação aos embargos à execução. Salvador, 1 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC06

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:06

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 17/08/2023 23:59.

25/01/2024, 03:52

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 18:18

Publicado Despacho em 11/09/2023.

23/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:27

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 07:14

Gratuidade da justiça não concedida a SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA - CNPJ: 34.411.801/0001-61 (EMBARGANTE).

27/07/2023, 15:18

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 23:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:15

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. em 07/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA em 07/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:45

Publicado Despacho em 15/09/2022.

20/09/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 19:57

Publicado Despacho em 26/07/2019.

30/08/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 14:53

Conclusos para despacho

19/07/2019, 13:57

Distribuído por dependência

19/07/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição inicial

19/07/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição inicial

19/07/2019, 13:56

Sentença

•27/11/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:46

Sentença

•17/09/2025, 10:15

Sentença

•16/09/2025, 12:43

Despacho

•04/06/2025, 10:05

Despacho

•03/06/2025, 16:09

Despacho

•15/05/2025, 09:30

Despacho

•14/05/2025, 15:31

Decisão

•02/04/2025, 10:40

Decisão

•01/04/2025, 15:37

Despacho

•13/02/2025, 11:26

Despacho

•11/02/2025, 18:24

Despacho

•02/02/2024, 11:06

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:26

Sentença

•28/11/2025, 10:21

Sentença

•27/11/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:46

Sentença

•17/09/2025, 10:15

Sentença

•16/09/2025, 12:43

Despacho

•04/06/2025, 10:05

Despacho

•03/06/2025, 16:09

Despacho

•15/05/2025, 09:30

Despacho

•14/05/2025, 15:31

Decisão

•02/04/2025, 10:40

Decisão

•01/04/2025, 15:37

Despacho

•13/02/2025, 11:26

Despacho

•11/02/2025, 18:24

Despacho

•02/02/2024, 11:06

Despacho

•06/09/2023, 07:46

Despacho

•05/09/2023, 11:45

Decisão

•28/07/2023, 07:14

Decisão

•27/07/2023, 15:18

Despacho

•17/04/2023, 10:05

Despacho

•14/04/2023, 11:15

Despacho

•14/09/2022, 10:46

Despacho

•13/09/2022, 16:53

Despacho

•22/07/2019, 14:53