Curatela 8011866-25.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

IZABELA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS

OAB/BA 53455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

IZABELA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 05:16

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 05:16

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:54

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:54

Publicado Decisão em 02/03/2023.

10/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:19

Concedida a tutela provisória

15/04/2026, 15:19

Expedição de intimação.

15/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:28

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO_SUBSTITUIÇÃO CURADOR

21/11/2025, 12:19

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 05:16

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 05:16

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:19

Despacho

•04/11/2025, 15:07

10/05/2026, 03:54

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:54

Publicado Decisão em 02/03/2023.

10/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:19

Concedida a tutela provisória

15/04/2026, 15:19

Expedição de intimação.

15/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:28

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO_SUBSTITUIÇÃO CURADOR

21/11/2025, 12:19

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 00:37

Expedição de intimação.

10/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:03

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:32

Publicado Intimação em 15/10/2024.

25/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

25/10/2024, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

24/10/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Izabela Dos Santos Advogado: Emanuel Crisostomo Vasconcelos (OAB:BA53455) Requerido: William Dos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: CURATELA n. 8011866-25.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: IZABELA DOS SANTOS Advogado(s): EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS registrado(a) civilmente como EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (OAB:BA53455) REQUERIDO: WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011866-25.2019.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos etc. Ao cartório, como determinado na decisão de id. 368380277, “renove-se o ofício à Secretaria Municipal de Saúde, conforme despacho de ID 158039492”. “Destaco que as correspondências à Secretaria Municipal de saúde deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: [email protected], devendo esta decisão, que servirá como ofício, ser acompanhada do parecer ministerial e demais documentos necessários à realização da perícia”. “Com o retorno do ofício/informações da Secretaria Municipal de saúde, ouça-se a Promotora de Justiça, no prazo de lei, sob pena de preclusão”. P.R.I. Cumpra-se. Secretaria Virtual, em 12 de setembro de 2024. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito Substituto Decreto Judiciário N° 271 de 19 de março de 2024

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Izabela Dos Santos Advogado: Emanuel Crisostomo Vasconcelos (OAB:BA53455) Requerido: William Dos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CURATELA n. 8011866-25.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: IZABELA DOS SANTOS Advogado(s): EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS registrado(a) civilmente como EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (OAB:BA53455) REQUERIDO: WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, que entregue o ofício de ID 468443069 na Secretaria de Saúde no prazo de 05 (cinco) dias. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. (Documento assinado eletronicamente) CINTIA SILVA SANTOS Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011866-25.2019.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas

17/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 14:28

Expedição de intimação.

11/10/2024, 14:28

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 14:23

Expedição de intimação.

11/10/2024, 14:23

Expedição de intimação.

11/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 09:58

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 09:58

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:48

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:13

Conclusos para decisão

09/01/2023, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/12/2022, 18:59

Juntada de certidão

11/12/2022, 17:24

Juntada de ofício

20/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 04:35

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 10:01

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:36

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Publicado Despacho em 12/02/2021.

16/02/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:27

Conclusos para decisão

08/02/2021, 13:16

Juntada de intimação ao mp 1º grau

04/02/2021, 14:41

Expedição de intimação via Sistema.

04/02/2021, 14:40

Expedição de Certidão via Sistema.

04/02/2021, 14:37

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

04/02/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 13:54

Juntada de ofício

10/12/2020, 11:37

Juntada de outros documentos

14/10/2020, 11:27

Juntada de outros documentos

14/10/2020, 11:18

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

10/09/2020, 17:44

Decorrido prazo de IZABELA DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

22/04/2020, 05:47

Expedição de Outros documentos via Sistema.

11/03/2020, 13:59

Juntada de Petição de ofício

09/03/2020, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/03/2020, 12:41

Publicado Despacho em 17/02/2020.

18/02/2020, 02:01

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

14/02/2020, 14:32

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

14/02/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 08:44

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 08:42

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 08:41

Juntada de Petição de contestação

12/02/2020, 20:43

Juntada de laudo pericial

11/02/2020, 12:26

Juntada de termo de audiência

11/02/2020, 10:12

Publicado Despacho em 10/02/2020.

11/02/2020, 09:31

Audiência instrução e julgamento designada para 11/02/2020 10:00.

07/02/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:27

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

07/02/2020, 11:27

Juntada de ofício

07/02/2020, 10:39

Expedição de Ofício via Sistema.

07/02/2020, 10:23

Publicado Despacho em 30/01/2020.

02/02/2020, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 07:54

Juntada de certidão

28/01/2020, 09:19

Conclusos para decisão

28/01/2020, 09:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/11/2019, 16:15

Expedição de intimação.

31/10/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 08:48

Conclusos para despacho

17/10/2019, 11:42

Decorrido prazo de EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 13:53

Publicado Intimação em 11/09/2019.

12/09/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 03:23

Expedição de intimação.

10/09/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 12:41

Conclusos para decisão

08/09/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

08/09/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:28

Despacho

•12/09/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:59

Decisão

•28/02/2023, 09:58

Despacho

•17/11/2021, 17:36

Despacho

•10/02/2021, 17:27

Despacho

•29/01/2020, 07:54

Despacho

•31/10/2019, 08:48

Outros documentos

•17/09/2019, 13:53

Despacho

•09/09/2019, 12:41

Outros documentos

•08/09/2019, 12:38