Execução Fiscal 8133497-24.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.760,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO CESAR LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOAO CESAR LIMA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 23:09

Decorrido prazo de JOAO CESAR LIMA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:07

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Cesar Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8133497-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8133497-24.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:33

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.

30/12/2023, 22:30

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOAO CESAR LIMA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:59

Decisão

•05/01/2024, 20:33

16/02/2024, 23:09

Decorrido prazo de JOAO CESAR LIMA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:07

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Cesar Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8133497-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8133497-24.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:33

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.

30/12/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 22:30

Conclusos para decisão

27/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/12/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 12:45

Comunicação eletrônica

13/12/2023, 12:45

Comunicação eletrônica

13/12/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/12/2023, 17:15

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de JOAO CESAR LIMA DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:26

Publicado Decisão em 15/03/2022.

19/03/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 13:29

Expedição de decisão.

14/03/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 12:56

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/11/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:33

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 08:49

Decisão

•05/01/2024, 20:33

Decisão

•05/01/2024, 20:33

Decisão

•13/12/2023, 12:45

Decisão

•13/12/2023, 12:45

Decisão

•13/12/2023, 12:45

Decisão

•18/04/2022, 01:22

Decisão

•14/03/2022, 12:56

Despacho de citação por AR Digital

•29/11/2021, 12:33