Execução Fiscal 8123615-72.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8123615-72.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

28/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA SOBRINHO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA SOBRINHO em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.

12/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:46

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Costa Sobrinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8123615-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBERTO COSTA SOBRINHO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8123615-72.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/10/2024, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2024, 08:56

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

22/03/2024, 13:46

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:28

Despacho

•07/07/2025, 12:28

—

Partes do Processo(23)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA SOBRINHO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA SOBRINHO em 06/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(19)